Para garantir o suporte às famílias afetadas pela situação de emergência no Rio Grande do Sul, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está executando uma série de ações para atender aos milhares de desabrigados e desalojados no estado.
“O MDS já autorizou o repasse de R$ 928 milhões para ações no Rio Grande do Sul, entre eles a unificação do pagamento do Bolsa Família, que foi pago nesta sexta-feira, a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do cofinanciamento da Rede SUAS, além do auxílio abrigamento e do envio de cestas de alimentos”, enumerou o ministro Wellington Dias.
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) articula a compra, o envio e a distribuição de cestas de alimentos. O MDS já investiu R$ 8,4 milhões na aquisição de 52 mil cestas para o Rio Grande do Sul, o que corresponde a 1.100 toneladas de alimentos.
“Nós temos um Termo de Aceite cada vez que o município vai solicitar o apoio de cestas do Governo Federal em situações de emergência. No caso do Rio Grande do Sul, dada a dificuldade de os municípios terem acesso ao computador, a uma impressora, nós dispensamos esse Termo de Aceite na forma como está na Portaria”, explicou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “O município pode solicitar as cestas por meio de envio de um ofício por e-mail informando a necessidade do município e a pessoa responsável por receber as cestas”, prosseguiu.
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) está com 18 técnicos atuando em campo no território gaúcho. Composta por especialistas, servidores e colaboradores do MDS, o objetivo é orientar os municípios na solicitação, utilização e prestação de contas do cofinanciamento federal, na gestão de abrigo e no cadastro das pessoas desabrigadas e desalojadas.
“Dada a extensão e a repercussão humanitária dessa tragédia climática, fortalecer a capacidade de gestão dos municípios significa garantir maior dignidade às pessoas, tanto do ponto de vista das necessidades básicas de alimentação, de não passar frio, mas também de acompanhamento social. É uma forma de o Governo Federal fortalecer a capacidade de gestão municipal”, explicou André Quintão, secretário nacional de Assistência Social. “É principalmente importante num momento em que os municípios têm seus desafios orçamentários redobrados”, completou.
Já a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) é a responsável pela gestão do Bolsa Família, que foi pago nesta sexta-feira (17.05) a todos os beneficiários do Rio Grande do Sul. O MDS em articulação com a Caixa, realiza uma operação especial para facilitar o saque dos recursos no estado.
“Dentro do Programa Bolsa Família, nós temos diversas formas de as famílias receberem o pagamento. No caso dessas famílias que perderam toda a documentação e que não são bancarizadas, que recebem pela plataforma social, o próprio município tem a Declaração Especial de Pagamento (DEP). A área de assistência pode fazer essa declaração para aquela família que perdeu todos os documentos, o município valida aquela declaração. Lá o caminhão ou a agência da Caixa vai ter toda uma instrução para poder verificar aquela informação e fazer o pagamento”, detalhou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.
O MDS tem o Disque 121 para esclarecer as dúvidas da população. Além disso, os beneficiários de programas sociais podem entrar em contato com o CRAS mais próximo do local de residência. “Estamos trabalhando muito com os gestores para essa interlocução”, concluiu Eliane Aquino.
Cestas de Alimentos
Diariamente, o MDS envia 86 toneladas de alimentos, ou 4 mil cestas, à unidade de armazenamento da Companhia Nacional de Abastecimento em Canoas (RS). De lá, elas são distribuídas para outros municípios do Rio Grande do Sul e, principalmente, às cozinhas solidárias e cozinhas emergenciais, que estão fornecendo refeições a milhares de desabrigados e desalojados.
“As cozinhas solidárias se mostraram um equipamento muito estratégico para lidar com situações de desastres. Agora, no Rio Grande do Sul, elas também se mostraram estratégicas, sejam as cozinhas que já funcionavam como cozinhas solidárias, sejam as emergenciais, formadas nos abrigos ou próximas a abrigos informais, casa de pessoas abrigando muita gente, igrejas, terreiros, ou seja, a gente tem situações diversas que foram se formando para as pessoas conseguirem se salvar”, relatou a secretária Lilian Rahal.
Das 52 mil cestas já adquiridas pelo MDS, 29.836 unidades, ou 641 toneladas de alimentos, foram entregues na Conab, até esta quinta-feira (16.05). As cestas foram distribuídas para diversos municípios e em 175 cozinhas emergenciais, incluindo entidades gestoras que atendem outras cozinhas menores.
“As cozinhas se mostraram equipamentos importantes e necessários para recebimento de alimentos, preparo e oferta de refeições completas. Optamos por começar a distribuição pelas cozinhas, porque elas estão com capacidade de receber os alimentos, preparar as refeições e doar a quem está precisando muito e que não consegue acessar o alimento de outra forma”, prosseguiu a titular da Sesan.
Na próxima segunda-feira (20.05), a Conab realiza um leilão para a compra de mais 45 mil cestas de alimentos para o atendimento às famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As cestas serão adquiridas pelo MDS e deverão ser entregues na unidade armazenadora da Companhia até a sexta-feira (24.05).
Cada cesta soma 21,5 kg de alimentos e atende 10 pessoas por 15 dias, segundo estimativa da Conab. Ela é composta de dez itens: arroz (10 kg), feijão carioca (3 kg), leite em pó integral instantâneo (2 kg), óleo de soja (900 ml), farinha de trigo (1 kg) ou farinha de mandioca (1 kg), macarrão espaguete comum (1 kg), fubá de milho (1 kg), açúcar cristal (1 kg), sardinha em óleo comestível (500 g) e sal refinado e iodado (1 kg).
A estimativa é de que cada cesta sirva para o preparo de 150 refeições, em média. Uma cozinha que recebe 20 cestas do Governo Federal por dia, consegue fornecer três mil refeições diariamente.
Dentre os meios criados para as prefeituras de municípios em situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul solicitarem cestas para as cozinhas solidárias ou emergenciais está o e-mail rs.sureg@conab.gov.br.
gov.br
