Em cumprimento a determinação judicial, o Governo Federal inicia nesta segunda-feira, 2 de outubro, mais uma ação de desintrusão de terra indígena para devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo de seus territórios, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal. A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.
Nas terras homologadas vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados e de recente contato no território.
Os órgãos do Governo Federal envolvidos na desintrusão trabalham para que, assim como ocorreu na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), também no Pará, a saída dos não indígenas que estão em Apyterewa e Trincheira Bacajá ocorra de forma pacífica e voluntária.
Cerca de 1.600 famílias vivem ilegalmente na região.
Algumas envolvidas em atividades ilegais como criação de gado
e garimpo, além de destruírem a vegetação nativa.
Como ocorreu no Alto Rio Guamá, onde equipes da Funai e da Força Nacional seguem na região após a conclusão da desintrusão, haverá a fase de consolidação, com medidas para impedir o retorno de invasores.
Além de Secretaria Geral, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Força Nacional, também participam da operação Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e Secom.