A 1ª Conferência de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná será realizada entre os dias 11 e 13 de junho, em Foz do Iguaçu. O encontro é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), juntamente com o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT).
O objetivo é estabelecer um espaço democrático e participativo, que reúna representantes do governo e da sociedade civil organizada, a fim de realizar um debate amplo em relação às políticas públicas relacionadas a esse público.
Está prevista a eleição dos conselheiros que irão compor o biênio 2024/2026 do CEPCT, garantindo a representatividade dos diferentes segmentos. A oportunidade será, também, de avaliação, discussão e proposição de diretrizes para as políticas prioritárias, principalmente o reconhecimento e garantia dos direitos territoriais, ambientais, culturais e econômicos, entre outros.
A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, disse que este processo vai garantir uma abordagem inclusiva e participativa na formulação de políticas que atendam às necessidades e demandas dos povos e comunidades tradicionais. “Promoveremos uma maior efetividade na proteção e promoção de seus direitos e interesses. A Conferência Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais assume um papel importante ao fomentar a participação na busca por soluções que abordam os desafios que impactam esses segmentos no Paraná”, afirmou.
Serão realizadas mesas de debate focadas em diferentes eixos temáticos. Como resultado de cada uma será consolidado um documento final, que servirá como base para a definição das diretrizes do conselho e a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais.
Para o presidente do CEPCT, Gustavo Mussi, a Conferência vai estabelecer as bases das demandas para o plano de políticas públicas das comunidades e povos tradicionais. “A partir disso e com os novos conselheiros eleitos, junto com os conselheiros governamentais, é que se dará a construção das políticas necessárias e o atendimento dessa população”, esclareceu.
PROGRAMAÇÃO
No dia 11, a programação fica por conta da leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, apresentação cultural e abertura oficial, com a presença de autoridades. No dia 12, serão palestras magnas, apresentações culturais e dos eixos temáticos. E no dia 13, será feita a leitura e aprovação dos documentos construídos nos eixos temáticos, leitura e aprovação do Regimento da Eleição para o CEPCT, apresentação dos candidatos, votação e apuração dos votos, homologação do resultado e encerramento.
Serviço:
I Conferência de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná
Data: 11 a 13 de junho
Horário: Dia 11, das 14h às 20h30; dia 12, das 8h às 20h30; e dia 13, das 8h às 18 horas
Local: Rafain Palace Hotel & Convention – Av. Olímpio Rafagnin, 2.357, Parque Imperatriz – Foz do Iguaçu
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