O secretário-geral da ONU pediu nesta segunda-feira o fim de ataques a embarcações comerciais e a retorno da liberdade de navegação no Mar Negro, no Mar Vermelho e no Estreito do Ormuz.
Todas estas rotas marítimas cruciais estão sendo afetadas por guerras.
Obstrução das “artérias do comércio global”
António Guterres afirmou que “essas crises estão obstruindo as artérias do comércio global e pressionando severamente o sistema alimentar mundial”.
No Oriente Médio, ataques contínuos e a interrupção do tráfego marítimo no Estreito de Ormuz e no Mar Vermelho estão restringindo o fluxo de energia, fertilizantes e outras mercadorias essenciais.
No conflito decorrente da invasão da Ucrânia pela Rússia, ataques ameaçam rotas de navegação no Mar Negro que são vitais para a exportação de petróleo, grãos e outros produtos agrícolas.
Guterres ressaltou que “pontos de estrangulamento marítimo jamais devem se tornar instrumentos de coerção” e que o abastecimento mundial de alimentos jamais deve se tornar dano colateral de conflitos.
Preços mais altos e agravamento da fome
Ele alertou que o resultado dessa obstrução das rotas de navegação comercial é evidente em preços mais altos, agravamento da fome, colheitas mais fracas e maiores dificuldades, especialmente para as populações mais vulneráveis.
No Estreito de Ormuz, o trânsito de embarcações praticamente paralisou. Os preços do petróleo permanecem cerca de 33% mais altos desde o início do conflito entre Estados Unidos e Irã.
Além disso, os custos de fertilizantes e outros insumos essenciais estão aumentando drasticamente e as tarifas globais de transporte de contêineres estão 84% mais altas do que há um ano.
Força-Tarefa da ONU
Em março, o líder das Nações Unidas estabeleceu uma Força-Tarefa para desenvolver e propor mecanismos práticos, especificamente concebidos para atender às necessidades humanitárias no Estreito de Ormuz.
A iniciativa é liderada pelo diretor executivo do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos, Unopas, e conta com a participação da ONU Comércio e Desenvolvimento, Unctad, da Organização Marítima Internacional, OMI, e da Câmara de Comércio Internacional.
O objetivo é desenvolver um mecanismo prático e com prazo definido, focado inicialmente em fertilizantes e matérias-primas relacionadas, mas com potencial para ser estendido a outros produtos.
O mecanismo não autorizaria a passagem pelo Estreito de Ormuz nem criaria interferencia nas decisões soberanas de cada país. Ele serviria para reduzir riscos imediatos, apoiar um trânsito mais ordenado e previsível e ajudar a reconstruir a confiança necessária para a diplomacia e a desescalada.
Redução de riscos
Guterres fez um apelo para que todas as partes envolvidas no conflito apostem na cooperação e se envolvam de forma séria e construtiva na operacionalização deste mecanismo.
Para ele, essa pode ser uma demonstração de que, mesmo em meio a conflitos, é possível reduzir riscos, proteger civis e salvaguardar a circulação de bens essenciais.
Por outro lado, o líder da ONU enfatizou que esta iniciativa não substitui a restauração plena dos direitos e liberdades de navegação, nem as soluções políticas necessárias para pôr fim a esses conflitos.
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