Foi somente em 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. A decisão transformou a data em marco e levou à criação do Dia Internacional contra a Homofobia. 

Como mostram materiais do acervo do Empresa Brasil de Comunicação, os últimos 31 anos são de buscas por conquistas e de garantias de direitos. Ainda hoje, pelo menos 70 países mantêm legislações punitivas contra homossexuais. Por outro lado, há cenários em que direitos, como a da união civil e da adoção de crianças, garantiram novas perspectivas para esses casais e famílias.
No Brasil, decisões judiciais recentes (como a que criminalizou a homofobia, em 2019) geraram também maior representatividade e direitos. A advogada Maria Berenice Dias, especialista em direito homoafetivo, entende que a data é motivação para a sociedade refletir sobre a importância do respeito às diferenças.
Ela ratifica também a necessidade da consciência, inclusive, sobre a importância da escolha das palavras: o uso de homossexualidade e não “homossexualismo”, em vista de que o sufixo “ismo” relaciona-se a uma doença, uma ideia que precisa ser superada.
Saúde mental
Será também data de reflexões nesta semana o Dia da Luta Antimanicomial (terça-feira, 18), considerado pelos profissionais da saúde mental no Brasil como uma conquista e evolução no tratamento de pessoas com doenças ou transtornos psiquiátricos (saiba mais dessa história) .
As reformas ocorridas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conferiram novo sentido ao tratamento, deixando para trás um passado de violações de direitos humanos e abusos contra pacientes que ocorreram naqueles manicômios. Essas alterações geraram, por exemplo, uma rede de serviços com equipe multiprofissional. As maiores mudanças ocorrem após a Constituição de 1988 e o início dos anos 1990.
Confira as principais datas da semana:
Fundação do jornal diário vespertino A Gazeta, fundado por Adolfo Araújo em São Paulo (115 anos)
Nascimento do compositor e pianista francês Erik Satie (155 anos)
Nascimento da cantora fluminense Helena de Lima (95 anos) – foi descoberta por César Ladeira na década de 1940, em um de seus programas na Rádio Nacional, onde a cantora se apresentou como caloura e depois, trabalhou como contratada
Nascimento da cantora, compositora, produtora, e musicista irlandesa Eithne Pádraigín Ní Bhraonáin, a Enya (60 anos) – conhecida como a Rainha do New Age
Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia – celebração para marcar a data de 17 de maio de 1990, em que a Organização Mundial da Saúde decidiu suprimir a homossexualidade como doença mental da lista de patologias registradas no Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Mentais
Dia Mundial das Telecomunicações e Sociedade da Informação, conhecido popularmente como Dia Mundial da Internet – instituída em 17 de maio de 2005 numa Assembleia Geral da ONU na Tunísia, com o fim de destacar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias para melhorar o padrão de vida dos povos e dos cidadãos
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – comemorado no Brasil, conforme Lei Nº 9.970 de 17 de maio de 2000, para marcar a data da morte da menina brasileira de oito anos, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, que desapareceu da escola onde estudava e que foi violentada e assassinada de forma hedionda na cidade brasileira de Vitória em 18 de maio de 1973
Dia Nacional da Luta Antimanicomial – comemoração do Brasil, que está oficializada por Lei em algumas cidades brasileiras, para marcar a data da elaboração do documento final da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil, ocorrida em 18 de maio de 1987, que então propunha a reformulação do modelo assistencial em saúde mental para os brasileiros
Lançamento do programa Marte II (50 anos) – o aterrissador da Marte 2 se tornou o primeiro objeto feito pelo homem a atingir a superfície de Marte
Dia do Físico – a data é uma alusão à 1905, quando o físico Albert Einstein publicou quatro artigos de grande impacto, incluindo sobre a Teoria da Relatividade
O Centro Integrado de Defesa Aérea (CINDACTA I) localizado no Lago Sul, detecta presença de OVNIs sobrevoando as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste (35 anos)
Morte do jornalista gaúcho Tarso de Castro (30 anos) – um dos fundadores do O Pasquim
Primeira exibição pública do protótipo do cinetoscópio de Thomas Edison (130 anos)
Fundação do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH) (30 ANOS)
Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº A/REC/57/249 de 20 de fevereiro de 2003
Dia da Língua Nacional
Dia Internacional da Diversidade Biológica – comemoração instituída pela UNESCO na Resolução 55/201 de 20 de dezembro.
AGÊNCIA BRASIL
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