Em Catanduvas, no Oeste do estado, um homem de 44 anos denunciado por estupro pelo Ministério Público do Paraná foi condenado a 27 anos de reclusão em regime fechado e a pagar R$ 20 mil a título de reparação a cada uma de suas vítimas – uma adolescente de 16 anos e uma jovem de 19 anos. Ele estava preso preventivamente desde outubro e seguirá detido, agora para cumprimento da pena.
Conforme a denúncia do MPPR, proposta pela Promotoria de Justiça de Catanduvas, o homem abordou a adolescente na rua, em 1º de outubro de 2022, a ameaçou com uma arma e a obrigou a entrar no seu carro, onde praticou a violência – a menina era virgem. Ele foi preso dias depois, em Cascavel. Após a prisão e a grande repercussão do crime, uma jovem, que manteve um relacionamento com ele, noticiou ao Ministério Público e a uma colega de trabalho que também foi estuprada pelo denunciado, em pelo menos duas ocasiões.
Proteção às vítimas
Todos os relatos das vítimas foram referendados por testemunhas, inclusive por psicóloga. O MPPR também requereu no processo que o caso fosse apreciado seguindo as atuais diretrizes de julgamento com perspectiva de gênero, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de modo a garantir a proteção das vítimas em casos de violência de gênero.
A decisão judicial foi proferida nesta semana, em 8 de maio, pelo Juízo da Vara Criminal de Catanduvas. O homem também foi condenado a arcar com as custas processuais. Ele está preso em Toledo. Cabe recurso.
ASC/MPPR