HOSSOKAWA: Plenário Virtual do STF julga caso amanhã (28)

O Supremo Tribunal Federal marcou para essa sexta-feira (28) o julgamento que pode reconduzir ou afastar definitivamente do cargo de presidente da Câmara Municipal de Maringá o vereador Mário Hossokawa (PP). O julgamento que acontece na segunda turma do Supremo está marcado para às 11h da manhã no plenário virtual do STF.  A votar em primeiro lugar estará o ministro Gilmar Mendes que também é relator do caso. Em seguida votam os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça que podem ou não seguirem os votos do relator. Na Câmara de Maringá, a expectativa é grande entre os vereadores e sobretudo no entourage do presidente afastado.  Hossokawa foi afastado do cargo que ocupa pela quinta vez consecutiva depois que o ex-vereador e deputado Homero Marchese (Novo) moveu ação popular contra Hossokawa para impedir que assumisse novamente como presidente do Legislativo. O entendimento da defesa de Hossokawa é diferente; os advogados afirmam que após o STF estabelecer um Marco Definitivo concedendo o máximo de dois mandatos consecutivos, Mário só teve um mandato, e que os anteriores não podem ser levados em consideração. O afastamento aconteceu no dia 21 de janeiro, antes mesmo de o ano Legislativo de 2025 começar. No dia 1º de fevereiro, um dia antes da primeira sessão ordinária da Casa de Leis, o ministro Gilmar Mendes indeferiu um pedido de liminar do vereador maringaense, e se justificou dizendo que uma sentença definitiva seria dada até o final do mês de fevereiro. O vereador está afastado de suas funções como presidente, mas ainda ocupa o gabinete da presidência. Isso acontece justamente, explica um servidor da Casa, porque Hossokawa ainda pode ser reconduzido ao cargo, e ficando onde está se evitaria de ter que fazer a mudança duas vezes. A razão para tanto otimismo se baseia também em uma recente decisão do STF sobre um caso similar na Bahia e noticiada em primeira mão pelo jornalista Angelo Rigon. Segundo o site Bahia Notícias, o STF decidiu no dia 11 de fevereiro que o presidente da Câmara do município de Cândido Sales – Simplício Maria Santos – pode continuar no cargo que ocupa pela terceira vez seguida porque seu primeiro mandato aconteceu antes de 7 de janeiro de 2021. A situação de Mário Hossokawa é similar e se espera que a decisão à favor do presidente da cidade baiana proferida pelo ministro Flávio Dino, seja reconhecida como jurisprudência, o que reconduziria Hossokawa novamente ao cargo.