28 mil maringaenses entre pessoas físicas e jurídicas podem juntas ajudar a cidade a tirar da boca do Leão e manter no município mais de R$ 43 milhões de renúncia fiscal do Imposto de Renda. Quem tem imposto a pagar pode destinar até 6% a fundos como os da Infância e da Adolescência e por isso, Prefeitura e Receita lançaram na manhã desta quarta-feira, 2, em um evento no auditório do orgão federal, uma campanha para conscientizar a população sobre a importância do gesto. A meta da Prefeitura de Maringá e da Receita Federal é menos ambiciosa e o objetivo para 2025 e angariar pelo menos 20% do total a que os contribuintes da Cidade Canção teriam direito. Em 2024, a Delegacia da Receita Federal de Maringá contabilizou cerca de R$ 4 milhões de renúncia fiscal e com a campanha lançada hoje, se esperar chegar a quase R$ 9 milhões.
Em Maringá atualmente existem 40 entidades cadastradas e aptas a receberem recursos através da renúncia fiscal. O contribuinte pode destinar até 6% do valor a pagar, divididos entre os dois fundos. O prazo para entregar a declaração é dia 30 de maio, e até lá, Prefeitura, Receita e também a Câmara Municipal, prometem muito empenho para convencer os maringaenses e as empresas sediadas na cidade, a optarem pela destinação a que têm direito.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá – Marcos Wanderley de Souza – explica que o contribuinte não precisa ter medo de cair na malha fina por causa da renúncia fiscal. “Somente 10% desses R$ 40 milhões ficaram em Maringá e precisamos que o contribuinte que tem imposto a pagar compreenda que a opção da renúncia não aumenta e nem reduz o que ele tem a pagar, mas é um recurso que se ele não optar pela renúncia em favor de um fundo voltará aos cofres do Governo Federal quando na verdade poderia ficar aqui. É um ato de solidariedade em prol das crianças e idosos que o contribuinte pode fazer com dinheiro que ele vai pagar do mesmo jeito”, explicou Delegado.
O prefeito Silvio Barros disse em entrevista a OFATOMARINGA.COM que o contribuinte maringaense tem que entender que ele pode fazer o bem sem ter que pagar por isso, e que a renúncia fiscal é o melhor modo de poder ajudar o próximo. “Podemos atender dez vezes mais e melhor crianças e idosos com os recursos da renúncia fiscal que os maringaenses têm direito; aí sim nós vamos poder dizer que somos a melhor cidade do Brasil para se viver. Nós temos idosos, crianças e adolescentes que estão em situação de extrema vulnerabilidade e esses recursos podem ajudar a restaurar a dignidade deles. As entidades de Maringá estão trabalhando em modo extraordinário para salvar essas pessoas, e esse trabalho tem custo. O que estamos fazendo aqui e propor que as pessoas destinem parte do imposto que elas vão ter que pagar a essas entidades que vão poder mais qualidade de vida a essas pessoas”, disse o prefeito.
A secretária Municipal de Criança e do Adolescente Carmen Inocente e a primeira dama do município Bernadete Barros reforçaram o pedido do prefeito. “Eu peço aos maringaenses que vão apresentar suas declarações e que terão imposto a pagar que optem pela renúncia fiscal em prol dos fundos. Esse recurso é precioso para ajudarmos crianças, adolescentes e idosos e ninguém vai ter que pagar mais imposto do que já é devido”, comentou a Primeira Dama. “Maringá tem potencial para aumentar muito a renúncia fiscal, e vamos trabalhar para superar a nossa meta que é de 20% dos R$ 43 milhões, por isso peço a todos os que estão me vendo e que nos conhecem que nos procurem se precisarem de informações, mas não deixem de destinar o recurso porque vai fazer muito a diferença”, argumentou a secretária.
COMO DESTINAR A RENÚNCIA FISCAL AOS FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO
Durante o preenchimento da declaração, vá até a ficha “Doações Diretamente na Declaração”, e selecione a opção “Criança e Adolescente” ou “Pessoa Idosa”, uma de cada vez. Em seguida, escolha o Fundo de qual município deseja destinar. O programa informa qual é valor limite que você pode destinar. Na declaração, são 3% do imposto devido para Fundo da Criança e do Adolescente e outros 3% para Fundo da Pessoa Idosa. Aí é só emitir os DARFs e recolher em qualquer banco até o dia 31 de maio, que também é o último dia para entregar a declaração. Se, ao final do preenchimento da sua declaração for apurado Imposto a Pagar, o valor destinado será deduzido. Caso você apure Imposto a Restituir, o valor destinado será adicionado a sua restituição. Os recursos destinados são administrados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo
Conselho Municipal da Pessoa Idosa. As entidades que cuidam de crianças e adolescentes ou pessoas idosas apresentam os projetos e recebem os recursos. Se você deseja destinar os recursos para uma entidade específica, leve a guia recolhida até a entidade de sua preferência, que ela buscará o recurso no respectivo
Fundo Municipal.
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