A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentou, esta segunda-feira, uma queixa no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia contra o presidente Jair Bolsonaro.
Numa data escolhida a dedo, por ser o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a APIB pede à procuradoria que investigue alegados crimes na gestão da pandemia, desde o início do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019.
Nas mãos do chefe de estado colocam a responsabilidade pela morte por covid-19 de mais de 1160 pessoas em 163 comunidades.
Para a organização, que “pela primeira vez na história” apresenta uma queixa diretamente em Haia, é evidente aquilo que diz ser “o planeamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro”.
Pela terceira vez desde que assumiu a liderança do governo brasileiro, Bolsonaro é alvo de uma queixa no Tribunal Penal Internacional.
Em abril de 2020, também a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou a política de gestão da pandemia do governo. Já em 2019, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadu) e a Comissão Arns tinham denunciado em Haia a política de Bolsonaro, por considerarem representar uma forma de incitação ao genocídio de indígenas.
Caso o processo transite para julgamento, Bolsonaro será o primeiro réu brasileiro no TPI. euronews