Segundo ela, o setor tem reservados – apenas por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura – investimento “direto e contínuo” de R$ 15 bilhões até 2027 para estados e municípios.
Em pronunciamento oficial em rede nacional, ela disse, nessa segunda-feira (4), que, entre as prioridades da pasta, está o fortalecimento da diversidade cultural e o apoio aos profissionais da área.
Para a ministra, a Lei Paulo Gustavo resultou em repasses de R$ 3,8 bilhões “para todos os estados e 98% dos municípios”. Essa lei tem como meta ajudar trabalhadores do setor que tenham sido afetados pela pandemia da covid-19.
Margareth Menezes citou também a criação de linhas especiais de patrocínio nas periferias, na região Norte e nos territórios criativos. O ministério informou que tem priorizado “políticas públicas culturais que garantam que a cultura alcance cada canto do Brasil, por meio de programas, lançamentos, retomadas, editais e outras ações”.
Geração de ações
“A reativação de políticas de fomento já estabelecidas, como o incentivo fiscal da Lei Rouanet, também trouxe uma nova geração de ações. Desde sua criação em 1992, a lei tem sido uma ferramenta fundamental para o fomento da cultura. Com mais de R$ 28,5 bilhões investidos em cerca de 75 mil projetos culturais, a Rouanet tem contribuído de forma significativa para a economia e a diversidade cultural do país”, informou o Ministério da Cultura.
Cerca de 4,5 mil projetos são patrocinados a cada ano por aproximadamente 4,6 mil empresas e 11 mil pessoas físicas que recebem incentivo fiscal do governo.
“Apenas em 2024, o orçamento destinado aos projetos da [Lei] Rouanet é de R$ 3 bilhões. O impacto econômico total dela, desde sua implementação, foi estimado em R$ 49,8 bilhões, incluindo tanto os efeitos diretos quanto os indiretos sobre a economia brasileira, comprovando que o investimento em cultura é também um investimento em crescimento econômico sustentável”, detalhou a pasta.
A inclusão da cultura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pretende viabilizar ainda mais o crescimento econômico e a inclusão social do país.
Equipamentos culturais
“Estamos construindo 250 equipamentos culturais – os CEUs da cultura – no interior e nas capitais, nas comunidades que mais precisam. E para as comunidades menores e mais afastadas, criamos equipamentos culturais itinerantes que estão rodando o Brasil”, disse a ministra.
A ministra acrescentou que a economia criativa representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (soma de todas riquezas produzidas no país) e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas.
“É na cultura que mora a alma do povo, o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. É também na cultura que o Brasil encontra espaço para crescer com geração de emprego e renda, justiça social e sustentabilidade ambiental”, finalizou a ministra Margareth Menezes.
EBC
