A Itaipu Binacional sediará atividades do Parlamento do Mercosul (Parlasul) na próxima segunda-feira (19). Antes da 95ª Sessão Ordinária, com mais de 80 parlamentares representantes da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, o Cineteatro dos Barrageiros será sede também de uma Sessão Especial, com participação do diretor-geral brasileiro da usina, Enio Verri. Ele deverá expor sobre a contribuição da hidrelétrica de Itaipu para a integração regional energética e o desenvolvimento sustentável.
A escolha da Itaipu para sediar o encontro é considerada simbólica, pois, de acordo com documento do Parlamento, “Itaipu é considerada um dos maiores empreendimentos humanos, representando o espírito de cooperação e desenvolvimento conjunto que o Mercosul promove”.
As atividades do Parlasul em Foz do Iguaçu terão início já no sábado (17), com a audiência pública “Fronteiras e gestão coordenada: Infraestrutura, logística e livre circulação de pessoas no Mercosul”, que acontece das 9h às 14h, na sede da Associação Comercial de Foz do Iguaçu (Acifi) – Rua Padre Montoya, 490. A audiência é gratuita e aberta ao público. Para participar, é preciso se inscrever pelo formulário disponível em https://bit.ly/4co0JmV.
Entre os temas a serem abordados estão a Gestão Coordenada de Fronteiras (GCF) e o Sistema de Transportes Internacionais Rodoviários (TIR), que buscam aumentar a eficiência na gestão dos fluxos comerciais e de viajantes, eliminando barreiras e otimizando o trânsito de mercadorias e pessoas. A infraestrutura e logística do Corredor Bioceânico, que integrará os oceanos Atlântico e Pacífico, também será discutida, com foco na avaliação das necessidades e melhorias para facilitar o comércio e promover a integração regional.
Outro tema central será a livre circulação de pessoas em zonas fronteiriças, baseada no Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (ALFV). Serão discutidos a harmonização de políticas e procedimentos entre os países do Mercosul que visem a facilitar a vida dos cidadãos em áreas de fronteira.
A audiência pública será realizada em colaboração com a Acifi, Itaipu Binacional, secretarias de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos; Direitos Humanos e Relações com a Comunidade; e Diretoria de Assuntos Internacionais da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, além da Câmara de Vereadores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Foz do Iguaçu.
Autoridades do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, de organismos internacionais, como a Secretaria do Mercosul, Instituto Social do Mercosul (ISM), Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), Tribunal Permanente de Revisão (TPR), Organização Internacional para Migrações (OIM), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Conselho de Desenvolvimento Trinacional (Codetri), e representantes diplomáticos dos Estados Partes do Mercosul, entre outras autoridades, já confirmaram presença.
Sessão Ordinária
Na segunda-feira, dia 19 de agosto, após a Sessão Especial, será realizada a 95ª Sessão Ordinária. Entre os temas da ordem do dia se encontram projetos relacionados ao combate ao crime organizado e o trabalho infantil, relacionamento externo do Mercosul com países da região e a agenda da Frente Parlamentar contra a Fome. Além desses temas, o plenário deve considerar os acordos de procedimentos entre o Parlasul e as autoridades eleitorais do Brasil para o envio de uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) para as eleições municipais de outubro deste ano, e o acordo de procedimentos entre o parlamento e as autoridades eleitorais do Equador para o envio de uma MOE para as eleições gerais de fevereiro de 2025. Também será apresentado e discutido o informe final da MOE que acompanhou as eleições antecipadas de 2023 no país, contendo considerações e recomendações sobre o processo eleitoral extraordinário.
Sobre o Parlasul
O Parlasul é o órgão representativo dos interesses dos cidadãos dos Estados Partes do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e do Estado Plurinacional da Bolívia. Este parlamento representa um avanço na qualidade e no equilíbrio institucional do Mercosul, proporcionando um espaço comum que reflete o pluralismo e a diversidade da região.
O Parlasul contribui para a democracia, a participação, a representatividade, a transparência e a legitimidade social no desenvolvimento do processo de integração e de suas normas. Suas principais funções incluem a deliberação sobre temas de interesse regional, a promoção da cooperação entre os Estados Partes e a defesa dos direitos e interesses dos cidadãos do bloco. Além disso, o Parlasul busca fortalecer a integração regional por meio de debates, audiências públicas e colaborações com entidades representativas da sociedade civil e do setor privado.