A Itália restabeleceu os controles para cidadãos que chegam de Espanha após o início da crise em Ceuta. Os cidadãos de países terceiros têm de apresentar, além de um documento de identificação, a respetiva autorização de residência ou visto válido.
A crise migratória em Ceuta desencadeou um caso político entre Itália e Espanha. Após a notícia da chegada de milhares de migrantes ao exclave espanhol, o governo de Giorgia Meloni anunciou reforço nos controles fronteiriços para chegadas por mar e por via aérea provenientes de Espanha.
Por que se fala em suspensão de Schengen e o que significa na prática ?
Vários meios de comunicação falaram, na sexta‑feira, em suspensão do Acordo de Schengen por parte de Roma em relação a Espanha, porque numa mensagem na rede X a primeira‑ministra Meloni escreveu que “o Governo decidiu suspender temporariamente o regime de livre circulação previsto por Schengen nas ligações marítimas e aéreas com Espanha, reintroduzindo os controlos de fronteira”.
O Acordo de Schengen já prevê o restabelecimento de controles “em caso de ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna”, mecanismo que a Itália aplica há mais de um ano na fronteira com a Eslovénia para cidadãos provenientes de países terceiros. Medida que o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, descreveu como “importante, mas de natureza cautelar”.
Assim, a Itália reintroduziu controles de fronteira com Espanha em derrogação das regras de Schengen, uma vez que nenhum país pode, de forma unilateral, excluir outro da área de livre circulação.
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