Reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná.. Créditos: Reprodução Zoom.
“O senhor é uma referência na Policia Civil”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Delegado Fernando Martins (PSL), ao declarar o deputado Delegado Jacovós (PL) como novo vice-presidente do grupo, após votação dos demais integrantes do colegiado. Ele substitui o ex-deputado Delegado Recalcatti, que morreu no início do mês passado. “Fico feliz em assumir essa função, já que também sou delegado, assim como Recalcatti. Me sinto honrado”, disse Jacovós. O deputado Mauro Moraes (PSD) também elogiou a escolha. “Acho que o senhor vai fazer um ótimo trabalho na Comissão”.
A reunião aconteceu após a sessão plenária desta segunda-feira (31) e teve também a análise de projetos de lei. Todos com pareceres favoráveis.
O primeiro item foi o parecer ao projeto 151/2021 encabeçado pelo deputado Alexandre Curi (PSB) e assinado por outros deputados que altera a Lei no 11.571 de 05 de novembro de 1996, que torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas Agências Bancárias do Paraná. O relator foi o deputado Delegado Fernando Martins. Apenas o deputado Soldado Fruet (PROS) votou contrário. O parlamentar foi o relator e apresentou um substitutivo-geral ao projeto de lei no 333/2020 de autoria do Deputado Coronel Lee (PSL) que institui o Dia do Patrono da Polícia Militar, Coronel PM Joaquim Antonio de Morais Sarmento, a ser celebrado anualmente na data de 17 de maio. “O substitutivo é apenas para complementar a proposta original”, afirmou Fruet.
Outra proposta que avançou na Comissão foi a 268/2016 de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PP) que institui o Dia do Policial Civil Aposentado no Estado do Paraná, a ser comemorado no dia 26 de maio. O relator foi o deputado Delegado Jacovós.
E o último item da pauta, o projeto de lei 166/2021 de autoria do Poder Executivo, foi o mais comemorado pelo grupo, porque trata da isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social, já concedida em 04 de dezembro de 2019, para militares estaduais reformados e pensionistas com moléstias graves. “Precisamos fazer avançar essa proposta o quanto antes, porque ela é inclusive o motivo de uma mobilização que dura alguns meses feita por policiais aqui em frente à sede do Governo Estadual”, disse o relator da matéria, o deputado Subtenente Everton (PSL). “Com essa aprovação, se faz justiça para a classe policial”, completou Jacovós.
“Essa contribuição precisa acabar e vamos encaminhar um requerimento à Liderança do Governo para que ela seja colocada em pauta o mais breve possível “, concluiu o Delegado Fernando.
ASC/ALEP
