Representantes da cultura paranaense, artistas e gestores públicos da cultura participaram nesta sexta (14), no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, da audiência pública intitulada: “Distribuição das verbas do Plano Nacional Aldir Blanc no Paraná”. O evento foi uma iniciativa do deputado estadual Goura (PDT). A ideia foi buscar soluções e estratégias para que todos os municípios tenham acesso aos recursos.
Goura explicou que, em primeiro lugar, é importante propor essa audiência no início da gestão das prefeituras, apresentando essas oportunidades para os novos secretários municipais de cultura e demais gestores. “Queremos que eles compreendam e valorizem a necessidade da adesão ao sistema nacional de cultura. Com essa adesão, eles podem acessar recursos, ter investimentos necessários para fortalecer as políticas culturais em todos os seus aspectos”, afirmou.
Além dos benefícios culturais e identitários, Goura ressaltou a importância econômica e no desenvolvimento social que a busca desses recursos representa nos municípios. “Muita gente pensa que a cultura é só um show, só um teatro, mas isso movimenta a economia. Estudos da Fundação Getúlio Vargas mostram que para cada real investido em cultura, pela lei Paulo Gustavo no caso, você teve seis reais que movimentaram em toda a sociedade. Então, fortalecer a política cultural em todas as suas linguagens é também fortalecer o desenvolvimento econômico”.
Embora existam recursos, Goura aponta que existem muitos entraves, que envolvem tanto como burocracia e às vezes a falta de conhecimento dos gestores, o que realça ainda mais a importante dessa audiência para contribuições e avanços conjuntos.
Laura Haddad, chefe da coordenação de desenvolvimento da economia da cultura da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, afirma que o Estado tem avançado nesse setor. “Não é por acaso que 394 dos 399 municípios do Paraná aderiram ao PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Essa adesão está condicionada ao município ter o sistema municipal de cultura. Estamos dando suporte para que eles possam ter eficácia e consigam atender as especificidades culturais de cada uma das nossas oito macrorregiões. Temos uma coordenação específica para garantir a adesão, e também para desenvolvimento de projetos e participação de editais. Os núcleos regionais criados auxiliam nesse suporte aos gestores neste trabalho”, explicou.
Representando o Ministério da Cultura, Roberta Martins participou do evento e elogiou a iniciativa. “Aqui no Paraná a gente tem uma especificidade, uma riqueza cultural, uma diversidade muito grande nos municípios e uma quantidade de municípios muito grande, são quase 400. Cada município recebe uma parte do recurso. É preciso que a gente tenha momentos como esse da Assembleia Legislativa do Paraná, que nos recebe, para discutir alternativas e fazer um grande pacto pela boa execução dos recursos, para que esse dinheiro público chegue nas mãos das pessoas que mais necessitam, fazedores dos territórios e cidades, que às vezes não estão nos grandes centros e não têm tanto acesso”.
Em âmbito nacional, R$ 3 bilhões são destinados para esse fim pelo governo federal. Metade dos recursos é destinada aos estados. A outra metade para os municípios. No Paraná, são cerca de R$ 17 milhões por ano.
“É uma quantidade de recursos bastante grande. No entanto é necessária essa conversa entre governo federal, estados e municípios para encontrar as melhores maneiras de utilizar esses recursos públicos”, disse Roberta.
“Temos um novo momento junto ao governo federal e vamos trabalhar para tirar os gargalos e que os recursos cheguem em todos os locais. Vamos criar soluções e propostas e estou à disposição”, reforçou a deputada federal Carol Dartora (PT).
Um dos participantes foi Leonardo Schenato Barroso, presidente do Conselho Municipal de Cultura de Irati. Segundo ele, o Brasil como um todo está vivendo um momento muito importante, desde a retomada do Ministério da Cultura e a facilitação de acesso aos recursos destinados pelo governo federal. “Nós entendemos a importância desse momento justamente para que nenhum município, seja ele do interior, seja ele da área central, seja ele do Brasil profundo, como se diz, não fique de fora dessa distribuição”.
Irati, de acordo com ele, é referência nessa aplicação e tem conseguido aplicar percentuais máximos do recurso, e a gente quer dar continuidade e melhorar esse trabalho cada vez mais.
“A cultura é a nossa identidade, a cultura é aquilo que forma realmente quem é o nosso povo. E agora a cultura está sendo vista nesses últimos cinco anos principalmente como um motor de renda, a geração de emprego, então nós entendemos a cultura tanto na sua dimensão artística, na sua dimensão da importância que ela tem em essência, quanto a importância da cultura, enquanto atividade econômica, não podemos deixar de levar em conta nenhum desses aspectos que são igualmente importantes”, apontou Leonardo.
Susy Oliveira, produtora cultural, destacou que é necessário ter avanços na fiscalização e uso dos recursos e defendeu maior participação dos conselhos municipais.
Outros representantes culturais participaram, como por exemplo; Marino Júnior, presidente da Fundação Cultural de Curitiba (Fcc); Marcos Vieira, vereador de Curitiba; Lais Leão e Camila Gonda, vereadoras de Curitiba; Miss Preta, vereadora de Pinhais; João Vitor Sviech, secretário municipal de Cultura e Turismo de Irati; Adriano Esturilho, sindicato dos Artistas e Técnicos das Artes Cênicas e Audiovisual do Paraná (Sated/PR); Tatyane Revedutti, gestora de cultura da rede regional de cultura e patrimônio do Oeste do Paraná; Jefferson Araújo, do Instituto Federal de Pinhais; Jussara Locatelli, do Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná (Siapar); Asaph Eleotério, secretário do Sindicato dos Músicos do Paraná entre outros.
ASC/ALEP
