O Conselho de Direitos Humanos da ONU iniciou esta segunda-feira em Genebra sua 58ª sessão com a presença do secretário-geral, António Guterres.
O líder das Nações Unidas afirmou que todos os mecanismos e sistemas duramente conquistados e estabelecidos ao longo dos últimos 80 anos para proteger e promover os direitos humanos estão sob “ameaça direta”.
Direitos sabotados por múltiplos fatores
Para ele, esse risco é causado por “senhores da guerra que desprezam o direito internacional”, por autocratas que “esmagam a oposição” e por um patriarcado que mantém as meninas fora da escola e as mulheres afastadas dos direitos básicos.
Guterres ressaltou que cada um dos direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais estão sendo “sufocados”.
Ele adicionou que o sistema financeiro global “moralmente falido”, as tecnologias “descontroladas” como a inteligência artificial e a crise climática também suprimem os direitos humanos, que são o “oxigênio da humanidade”.
O secretário-geral ressaltou a preocupação com a crescente intolerância contra grupos como povos indígenas, migrantes e refugiados, comunidade Lgbtqi+ e pessoas com deficiência.
Situação “sombria” na Ucrânia e nos Territórios Palestinos
O secretário-geral lembrou que esta sessão do Conselho de Direitos Humanos começa sob o “peso de um marco sombrio”: o terceiro aniversário da invasão da Ucrânia pela Rússia considerada uma “violação da Carta da ONU”.
Guterres disse é preciso fazer de tudo para pôr fim a este conflito e alcançar uma paz justa e duradoura. A guerra já deixou mais de 12,6 mil civis mortos e comunidades inteiras reduzidas a escombros.
Ele está “seriamente preocupado” com o aumento da violência na Cisjordânia por parte dos colonos israelenses e com os apelos pela anexação do território por Israel.
Sobre Gaza, Guterres diz que o cessar-fogo é “precário” e por isso é preciso evitar a todo custo a retomada da violência.
Silêncio das armas na RD Congo
O secretário-geral também pediu diplomacia e diálogo para ajudar a resolver as terríveis e contínuas violações de direitos em locais como na região do Sahel, em Mianmar, no Haiti e na República Democrática do Congo.
Para ele, a situação na RD Congo é um “turbilhão mortal de violência e abusos horríveis dos direitos humanos, amplificados pela recente ofensiva do M23, apoiada pelas Forças de Defesa de Ruanda”.
Para Guterres, “à medida que mais cidades caem, o risco de uma guerra regional aumenta”. Ele disse que é hora de silenciar as armas e apostar em diplomacia e diálogo.
Ação de autoritários e oligarcas
Já o alto comissário de Direitos Humanos, Volker Turk, alertou que o sistema internacional está passando por uma mudança “tectônica” Colocando a construção dos direitos humanos ao longo de décadas sob uma pressão jamais vista.
Turk enfatizou que o consenso global sobre o tema está desmoronando por ação de autoritários e oligarcas. Ele citou estimativas de que autocratas controlam hoje cerca de um terço da economia mundial, mais do que o dobro da proporção de 30 anos atrás.
O alto comissário está preocupado com “retrocessos” na verificação de fatos online e moderação de conteúdo, o que levará a “mais ódio, mais ameaças e mais violência”.
Investigação independente sobre violações de Israel e do Hamas
Turk disse aos Estados-membros que o sofrimento suportado pelos habitantes de Gaza e pelos israelenses desde os ataques do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023, foi “insuportável”.
O chefe de direitos humanos da ONU reiterou a necessidade de uma investigação independente sobre graves violações do direito internacional “cometidas por Israel durante seus ataques em Gaza, e pelo Hamas e outros grupos armados palestinos”.
O Conselho de Direitos Humanos é o principal órgão mundial para discussões e ações sobre o tema.
Com 47 países eleitos, o órgão foi fundado em 2006, e é aberto a todos os 193 Estados-membros da ONU para participar como observadores.
