O Presidente da República Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou hoje (1º) a Lei nº 14.945/2024 que muda as regras do Ensino Médio no país. A norma passa a valer só no ano que vem alterando a Lei nº 9.394/1996 e revogando a Lei nº 13.415/2017.
De acordo com o Governo Federal, o texto foi elaborado levando em consideração problemas identificados pelo MEC durante a implementação da reforma.
A Lei altera por exemplo a carga horária mínima e retoma disciplinas obrigatórias como inglês, artes, educação física, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia), em todos os anos do ensino médio além de português e matemática.