Na próxima quinta-feira (11), uma mega ação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) vai atender pessoas que querem realizar a retificação de prenome e gênero em diversas cidades do estado. É o já conhecido mutirão “Meu Nome, Meu Direito”, que vai acontecer no dia 11 de abril, uma quinta-feira, simultaneamente nas cidades de Apucarana, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Paranaguá e Ponta Grossa.
NO VÍDEO ABAIXO: Antonio Vitor Barbosa de Almeida – Defensor Público e Coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos
O mutirão “Meu Nome, Meu Direito” oferece orientação jurídica gratuita – como todos os atendimentos da DPE-PR – para que mulheres travestis e transexuais, homens transexuais e pessoas não binárias com 18 anos ou mais realizem a retificação de prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil. Nos atendimentos, serão fornecidas orientações de quais documentos são necessários para o processo de retificação e o passo a passo de cada etapa. O mutirão é organizado pelos Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) em parceria com a Ouvidoria da DPE-PR.
“Essa edição do Meu Nome Meu Direito será realizada simultaneamente em diversas cidades e conta com a participação do governo federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, que inicia o Mutirão Nacional Retífica+: a 1* via de uma nova vida. Com o intuito de dar visibilidade nacional, potencializar e ampliar essa prática exitosa já consolidada pela DPE-PR e, assim, incentivar outras iniciativas semelhantes no país. É o governo federal transformando a vida das pessoas junto com as Defensorias Públicas Estaduais”, explica a defensora pública coordenadora do NUDEM, Mariana Nunes.
“A proposta contou com a adesão de oito comarcas, que irão promover localmente a sua realização, demonstrando o compromisso da DPE-PR com a efetivação de direitos humanos das pessoas trans”.
Embora a retificação de prenome e gênero de forma extrajudicial (sem que seja necessário entrar com ação na Justiça) só possa ser realizada por pessoas a partir de 18 anos, adolescentes que desejam ter orientação jurídica sobre o assunto podem comparecer aos mutirões, desde que acompanhados(as) de um(a) responsável legal.
Para ser atendida(o), basta comparecer levando RG, número do CPF e um comprovante de endereço. Nos mutirões não haverá limitação de senhas e o atendimento é por ordem de chegada.
Todos os atendimentos serão realizados no dia 11 de abril (quinta-feira), das 13h às 17h. Confira abaixo os endereços:
Maringá
Sede da Defensoria Pública
Avenida Tiradentes, 1289, Zona 4.
Apucarana
Sede da Defensoria Pública
Rua Professor Erasto Gaertner, 126, Centro.
Cascavel
Sede do CREAS Leste
Rua Eduardo Tadeu Melani, 482, Centro.
Curitiba
Sede dos Núcleos da Defensoria Pública
Rua Benjamin Lins, 779, Batel.
Foz do Iguaçu
Sede da Defensoria Pública
Rua Antônio Raposo, 923, Centro.
Londrina
Sede da Defensoria Pública
Avenida Bandeirantes, 263, Vila Ipiranga.
Paranaguá
Sede da Defensoria Pública
Rua Baronesa do Cerro Azul, 937, João Gualberto.
Ponta Grossa
Sede da Defensoria Pública
Rua Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, 300, Oficinas.