A segunda jornada da Semana do Meio Ambiente de Maringá foi marcada pela assinatura do convênio entre a Prefeitura e o Instituto Água e Terra – IAT. O acordo consente ao município de realizar licenciamentos ambientais plenos. Com a parceria, a prefeitura vai poder conduzir licenciamentos em empreendimentos imobiliários e em obras de infraestrutura urbana, algo que até então só o IAT podia fazer.
Além de Maringá, só Curitiba realiza esse tipo de licenciamento. Para Rogério Bernardo, presidente da Amusep e também prefeito de Angulo, todos os trinta municípios da região da Amusep vão ser favorecidos.
“Por enquanto só 14 municípios da nossa região aderiram ao consórcio, mas queremos ter todos dentro do consórcio Proamusep, porque agora com a liderança de Maringá diminuiu a burocracia para a emissão de licenciamentos plenos e cada vez que um dos pequenos municípios consegue finalizar uma prática, aumenta a sua própria arrecadação”, disse o presidente.
O presidente do Consórcio Proamusep e também prefeito de Munhoz de Melo – Marcondes Araújo afirma que a descentralização da emissão de licenciamentos é muito importante porque reduz as demandas ao IAT que poderá agilizar outros processos e ao mesmo tempo cria oportunidades para os municípios arrecadarem mais fazendo eles mesmos o trabalho que antes só o IAT podia fazer.
“Nós queremos ser o primeiro consórcio a poder emitir licenciamentos ambientais, por isso é importante que todos as cidades que ainda não aderiram, passem a fazer parte do consórcio porque essa mudança representará a possibilidade de aumentar a arrecadação reduzindo a burocracia, o que atrai investimentos de empresários que não querem ter que ficar esperando anos para poderem investir por causa dos atrasos nas emissões de licenciamentos”.
O prefeito de Maringá comemorou os êxitos obtidos durante a Semana do Meio Ambiente. Ulisses lembrou que ontem foi lançado o programa de reciclagem de óleo caseiro que pretende ser o maior do país.
Sobre o convênio com o IAT que garantiu ao município o direito de emitir licenciamentos ambientais plenos, o prefeito afirmou que se trata da conclusão de um trabalho que começou em 2017 com a secretaria de Meio Ambiente e posteriormente com a criação do Instituto Ambiental de Maringá que segundo Ulisses “tem em seu corpo de servidores, pessoal técnico capaz de executar os trabalhos que são necessários para que um licenciamento pleno possa ser emitido”.
O presidente do Instituto Água e Terra – Everton Souza concedeu entrevista a OFATOMARINGA.COM e além de abordar a questão da descentralização dos licenciamentos ambientais para os municípios, falou também sobre o sério problema do tratamento dos resíduos sólidos. Todo esse conteúdo pode ser conferido na entrevista em vídeo que está no alto desta matéria.
Falando da descentralização dos licenciamentos ambientais, Everton afirma que nos últimos 4 anos a implantação dessa política gerou mais de 450 mil empregos no Paraná. “Além disso gerou mais de R$ 150 bilhões de investimentos e essas parcerias vão transformar o Paraná em um estado sustentável.
O presidente do IAT explica que a descentralização ao contrário do que se possa imaginar, não reduz, mas aumenta o poder do IAT que passa a contar com parceiros capacitados e que vão compartilhar a responsabilidade sobre os cuidados com o ambiente, ao passo que libera o IAT para trabalhar nos licenciamentos maiores, de caráter regional e mais estratégicos para o desenvolvimento do estado.
“Um exemplo é o processo de concessão de rodovias do estado do Paraná que vai acontecer a partir de agosto; esses investimentos vão trazer para o estado investimentos na ordem de mais de R$ 17 bilhões, e além da questão técnica ligada a projetos, esses investimentos vão precisar de licenciamentos ambientais e são trabalhos muito grandes. Portanto para o Governo é muito melhor ter Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e as cidades dessas e de outras regiões polos, habilitadas tecnicamente para que cuidem dos processos de licenciamentos locais, sempre com auxílio e supervisão do Instituto liberando o corpo técnico do IAT para outras missões maiores”, explicou o presidente.
Além do licenciamento, a Prefeitura também firmou parceria para monitoramento de água subterrânea no entorno do Parque do Ingá.
Nesta quarta-feira, 7, a programação da Semana do Meio Ambiente se conclui com Ações de educação ambiental com pinturas do projeto ′O Rio Começa Aqui′ e atividades de conscientização da comunidade. As atividades acontecem a partir das 14h30 na Avenida Pioneiro Alício Arantes Campolina, 650. As 15h30 na fundo de vale do Córrego Mandacaru, acontece o lançamento do Pomar Urbano Sensorial com o plantio de mudas frutíferas.