Acontece hoje, 18, a partir das 17h na praça Raposo Tavares no centro de Maringá, uma manifestação contra o projeto de lei 1904/2024 que está tramitando em regime de urgência na Câmara dos deputados em Brasília e que ser aprovado deve igualar penas de pratica de aborto às de homicídio.
Em prática o PL modifica a Lei vigente de 1940 que garante o recurso do aborto legal para casos de estupro.
Pelo projeto, a mulher ou menina que realizar o aborto legal após a 22ª semana de gravidez é condenada a 20 anos de prisão. Inclusive, esse período é maior do que a pena para o estuprador, que é de 6 a 15 anos.
Os organizadores explicam que “no Brasil, 60% dos estupros ocorrem contra meninas e adolescentes, o que leva muitas a demorarem pra saber que estão grávidas. Não bastasse o trauma da vítima e a exposição, querem agora criminalizar a mulher que sofreu pela violência e pelo crime de estupro”.