Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) Requião – foto:PMM
As medidas de prevenção e combate ao coronavírus modificam os serviços da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Atendimentos não emergenciais, em grupos, para idosos e adolescentes, deixam de funcionar enquanto vigorar o decreto municipal 445/2020.
Os serviços dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) atenderão apenas em caráter emergencial, com agendamento por meio de telefone, priorizando famílias em vulnerabilidade social. Veja os telefones neste link.
Casos excepcionais: situações de violência, em situação de risco, encaminhadas pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NUCRIA), Ministério Público, Poder Judiciário e outros órgãos do sistema de garantia de direitos. Demais situações serão avaliadas pela equipe as formas de intervenções pertinentes, caso necessário, a equipe fará atendimento presencial.
O Atendimento presencial aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade serão suspensos por 30 dias. Os acompanhamentos serão por telefone, caso necessário, a equipe fará atendimento presencial. Os Serviços de Acolhimento Institucional destinados às crianças, adolescentes, pessoas idosas e população de rua e serviço de Família Acolhedora ocorrerão de forma ininterrupta.
Outros serviços suspensos (portaria 011/2020):
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) governamentais, que atendem pessoas idosas;
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que atendem pessoas idosas, crianças de 0 a 6 anos, crianças e adolescentes de 06 a 17 anos, executados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC), que possuem convênio com o município;
Centro Dia da Pessoa Idosa
Serviços de Centro dia que atendem pessoas idosas, executados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) conveniados com o município;
Serviços de Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência, executados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e que possuem convênio com o município;
Programas de Aprendizagem: Todos os serviços prestados pelo município e por Organizações da Sociedade Civil (OSC)
Inclusão Produtiva: todos os serviços prestados pelo município e por Organizações da Sociedade Civil – (OSC) conveniadas com o município;
Centro Social Urbano (CSU): todas as atividades de formação, de responsabilidade da SASC; fonte: ASC/PM
