O Ministério Público do Paraná, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Londrina, no Norte Central do estado, ofereceu denúncia criminal contra um médico que teria sido negligente, imprudente e imperito no atendimento prestado a um adolescente com Covid-19. O principal crime apontado é “homicídio culposo”, majorado por inobservância de regra técnica de profissão. A vítima, de 12 anos, tinha diversas comorbidades e faleceu.
Conforme a denúncia, o profissional de saúde atendia o paciente por meio de consultas realizadas pelo aplicativo de rede social WhatsApp, comunicando-se apenas com sua mãe, sem examiná-lo.
O denunciado teria passado uma prescrição médica com diversas irregularidades, como doses de medicamentos muito acima das máximas recomendadas e remédios inadequados para o quadro do paciente, bem como medicamento experimental (inalação de hidroxicloroquina). O MPPR destaca, ainda, que, apesar de diversos sinais acerca da gravidade do caso, o médico não determinou a internação hospitalar do menino.
Crimes e danos morais – Além do homicídio culposo, a Promotoria sustenta a prática dos crimes de exercício ilegal da medicina, omissão de notificação compulsória de doença infectocontagiosa e emissão de atestado falso. Na denúncia, o Ministério Público pede também que seja fixado valor para reparação de danos morais e materiais à família da vítima.
