foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e encaminhar ao Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A parlamentar nega as acusações.
“A deputada não apresentou as provas contrárias àquilo que ela está sendo acusada. Nós julgamos [que houve] a quebra de decoro, então, demos seguimento ao processo para a Comissão de Ética, que vai fazer a análise sobre quais punições ela poderá ter. Isso não cabe à Corregedoria fazer”, explicou o corregedor da Câmara.
Demora
Questionado se a Casa não estava demorando muito em dar uma resposta sobre o caso, Bengtson lembrou que apresentou seu relatório à Mesa da Câmara um mês antes do fim do prazo regimental. “Pelo regimento da Casa eu teria até o dia 23 de novembro para apresentar meu relatório, nós já o fizemos em 1º de outubro. Temos que entender que prazos precisam ser cumpridos, a ampla defesa tem que ser garantida. A Casa está dando resposta à sociedade, sim. Eu sei que todo mundo queria que fosse logo julgado, no dia seguinte, mas isso não pode ser. Isso traria instabilidade jurídica e, com certeza, a defesa da própria deputada poderia no caso, trazer novidade ao processo”, avaliou.
Próximos passos
Com as atividades interrompidas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o início da análise do processo pela Comissão de Ética não será imediato. Ele ainda depende da aprovação do projeto de resolução (PCR 53/20) pelo plenário da Casa, que deverá ser pautado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) na semana que vem. A proposta inclui a retomada das reuniões de outras três comissões da Câmara, como a de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Depois de instalado o Conselho de Ética, será sorteado um relator para o caso de Flordelis. Caso o colegiado decida pela cassação da parlamentar, a decisão deve ser referendada pelo plenário da Casa.