A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Gerência de Diversidade da Prefeitura de Maringá promovem na próxima quarta-feira, 26, um Mutirão Gratuito de Retificação de Prenome e Gênero.
A ação direcionada a mulheres trans, homens trans e travestis, maiores de 18 anos residentes na cidade ou na região. Os serviços acontecem no auditório Hélio Moreira, anexo ao Paço Municipal – Avenida XV de Novembro, 701, Centro, das 10 as 15 horas e é totalmente gratuito.
Batizada de “Meu Nome, Meu Direito”, o evento oferecerá ainda obter orientação sobre a documentação necessária, procedimentos e prazos.
“O objetivo do evento é a promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, viabilizando os direitos de mudança de nome e gênero das pessoas que não se identificam com os que lhe foram dados no nascimento, de forma ampla, gratuita e extrajudicialmente, garantindo-lhes respeito e dignidade humana”, explica a defensora pública coordenadora da sede da DPE-PR em Maringá, Caroline Nogueira Teixeira de Menezes.
As pessoas interessadas devem levar os seguintes documentos:
RG e CPF
Título de Eleitor(a)
Comprovante de endereço ou Declaração de endereço
O evento conta com apoio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), da Ouvidoria-Geral Externa da DPE-PR e da Prefeitura Municipal de Maringá, por meio da Gerência de Diversidade, vinculada à Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Políticas sobre as Drogas e Pessoa Idosa também apoia o mutirão, e disponibilizará equipe para oferecer orientações sobre o trabalho dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e sobre o Cadastro Único. O Conselho Maringaense de Defesa dos Direitos da População LGBTI+ (COMDIPLGBTI+) também estará presente para prestar orientação jurídica sobre os direitos LGBTI+ e orientações a respeito de LGBTIfobia.
