Nicolas Sarkozy ficará esta segunda-feira sabendo se será ou não libertado da prisão de Santé, onde se encontra detido desde 21 de outubro.
A Câmara de Apelação Criminal do Tribunal de Recurso de Paris irá analisar o pedido de libertação apresentado pelos advogados do antigo presidente. Nicolas Sarkozy assiste à audiência por videoconferência.
O Ministério Público solicitou a libertação de Nicolas Sarkozy sob estrito controlo judicial. A decisão deverá ser proferida ao início da tarde, antes das 13:00 em Portugal continental.
O Tribunal de Recurso tinha de organizar a audiência no prazo de dois meses após o pedido de libertação. Se a decisão for favorável, Nicolas Sarkozy será libertado no mesmo dia, ou seja, ainda esta segunda-feira.
Os juízes justificaram a sua decisão de impor uma medida cautelar, com execução provisória, pela “excecional gravidade” dos fatos.
A decisão suscitou uma forte polêmica. Nicolas Sarkozy condenou-a como sendo motivada por “ódio”, enquanto alguns políticos a viram como um caso de perseguição judicial.
A detenção de um ex-presidente para cumprir pena foi um caso inédito na história da República Francesa e da União Europeia.
Nicolas Sarkozy insiste na sua inocência e recorreu da condenação.
No âmbito do recurso, a sua permanência na prisão é considerada como prisão preventiva e não como execução de uma pena.
De acordo com a lei (artigo 144.º do Código de Processo Penal), a prisão preventiva só pode ser decretada se for “o único meio” de proteger as provas ou de evitar que o suspeito fuja ou exerça pressão sobre as testemunhas.
No mesmo processo, os juízes já libertaram Wahib Nacer, um antigo banqueiro de 81 anos, sob controlo judicial. O intermediário Alexandre Djouhri continua detido. EURO NEWS
