O Ministério Público do Paraná ofereceu nesta quinta-feira, 8 de julho, denúncia criminal por homicídio triplamente qualificado contra homem apontado como responsável pela morte da ex-esposa em Curitiba, no dia 22 de junho. A vítima foi atingida por diversos tiros quando chegava em sua residência, no bairro Santa Cândida, na capital. A mulher deixou três filhos, de 16, 11 e 9 anos. Além do ex-marido, que seria o mandante do crime, também há outros dois denunciados – o que teria sido o autor dos disparos e um terceiro, que teria agido para obstruir as investigações.
Lesbofobia – Na denúncia, proposta por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos contra a Vida, com base nas investigações conduzidas pela Polícia Civil, o MPPR sustenta que a motivação do crime teria sido o fato de o ex-marido não aceitar o novo relacionamento mantido pela vítima com uma mulher. Conforme a denúncia, o acusado teria passado a “empreender diversos constrangimentos e problemas contra a vítima”, principalmente ao dificultar o livre acesso dela aos filhos do casal (executado por meio de alienação parental) e aos bens adquiridos na constância do casamento (ocultação de bens). “Assim, motivado pela lesbofobia demonstrada com o inconformismo perante o novo relacionamento da ofendida […] e munido de egoísmo ao não acatar às reiteradas decisões judiciais em prol da devida divisão de bens entre os ex cônjuges”, o denunciado teria decidido pagar recompensa no valor de R$ 38 mil em troca da morte da ex-esposa.
Câmeras desligadas – Para executar o crime, o ex teria, intencionalmente, autorizado a emissão de carteirinha do clube do qual era presidente para que a mulher pudesse levar os filhos ao local. Também fez com que as câmeras de segurança do clube fossem desligadas, para que o autor dos disparos pudesse seguir a vítima dali até sua casa, executando o crime sem ser reconhecido ou identificado (dirigindo uma moto sem placas).
O terceiro denunciado, acusado de fraude processual, teria, a pedido do responsável pelos tiros, apagado de seu celular as conversas mantidas com o mandante do homicídio. O objetivo dessa ação era induzir os peritos e autoridades judiciais a erro.
Machismo – Foram consideradas como qualificadoras para o homicídio o fato de ter sido praticado em razão do sexo feminino da vítima (feminicídio), ter sido utilizado recurso de dissimulação que dificultou sua defesa e o motivo torpe. A conduta dos denunciados, reforça o Ministério Público, demonstra “inaceitável machismo e intolerável misoginia, que naturalizam a violência de gênero e perpetuam a desigualdade entre homens e mulheres, o que é rechaçado pela Constituição Federal”.
Dois dos denunciados (o ex-marido, mandante do crime, e o autor dos disparos) estão presos temporariamente, tendo o Ministério Público do Paraná requerido à Justiça a conversão em prisão preventiva.
