O Ministério Público do Paraná firmou, nesta terça-feira, 30 de setembro, um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM). A assinatura ocorreu em Curitiba, durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná, que contou com a presença de todos os secretários municipais de saúde do estado.
O objetivo principal da parceria é unir as experiências das três instituições para criar um fluxo contínuo de intercâmbio de dados epidemiológicos sobre a dengue, contribuindo para intensificar o combate à doença no Paraná.
A partir dessas informações, será desenvolvida uma solução de tecnologia da informação, como um painel de dados interativo, para publicizar e facilitar a análise da situação da dengue em todo o território paranaense.
A iniciativa permitirá que promotores de Justiça, gestores de saúde e a população em geral tenham acesso a informações atualizadas e detalhadas, fortalecendo a fiscalização de políticas públicas e a tomada de decisões estratégicas no combate ao mosquito Aedes aegypti.
O acordo foi formalizado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Alberto Gebrim Preto, e pelo reitor da UEM, professor Leandro Vanalli. “Conseguimos reunir o MP, o Poder Executivo e a Academia para juntos construirmos uma saúde melhor para a população. Auxiliando gestores a terem dados para tomadas de decisões mais assertivas”, destacou Francisco Zanicotti.
Atribuições de cada instituição
Durante o evento, a promotora de Justiça Simone Maria Tavarnaro Pereira, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, apresentou as fases do painel e como será o seu funcionamento, detalhando as responsabilidades de cada órgão para garantir o sucesso do projeto:
Secretaria de Estado da Saúde: Será a responsável por fornecer, semanalmente e de forma anonimizada (respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados), os dados epidemiológicos da dengue e os índices de infestação do mosquito. A Sesa também desenvolverá a infraestrutura técnica para a transferência segura das informações.
Universidade Estadual de Maringá: Aplicará seu conhecimento acadêmico para realizar a modelagem estatística dos dados, construir diagramas de controle e desenvolver os códigos de programação que servirão de base para os painéis analíticos.
Ministério Público do Paraná: Ficará a cargo de definir o layout da plataforma, elaborar e publicar o painel final em seu site institucional, garantindo que as informações sejam apresentadas de forma clara e útil para os promotores de Justiça e para a sociedade.
O acordo terá vigência de cinco anos a partir da assinatura. Também participaram do evento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Cláudio Franco Felix; a diretora-secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia; os promotores de Justiça, Ronaldo de Paula Mion, coordenador de Assuntos Institucionais, e Michelle Ribeiro Morrone Fontana. ASC/MPPR
