No local onde os trabalhadores desempenhavam suas atividades foi constatado que não havia cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, previstas na Norma Regulamentadora n.º 31, a exemplo de fornecimento e reposição de água potável e fresca, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), sanitários móveis e local para realização das refeições. O transporte era feito em uma Kombi, com os passageiros junto das ferramentas.
O MPT apurou que os trabalhadores foram aliciados no interior do Paraguai, vindo ao Brasil com táxis custeados pelo próprio empregador. Posteriormente, os valores do transporte eram descontados dos primeiros salários dos trabalhadores migrantes. Além disso, os trabalhadores prestavam serviços sem o devido registro dos contratos de emprego, exercendo as atividades de forma informal.
Todos os trabalhadores residiam em alojamentos localizados no município de Maria Helena, cidade próxima a Perobal, na região de Umuarama. Um deles, inclusive, contava com esgoto acumulado próximo à entrada da residência, com odor impregnado em seu interior, ambientes sem lâmpada, cozinha sem pia, banheiro sem chuveiro elétrico e com água gelada, colchões sujos dispostos diretamente no chão, ausência de fornecimento de roupas de cama, entre outras condições inadequadas de moradia.
Em razão das condições degradantes de trabalho, os trabalhadores migrantes que manifestaram desejo de retornar ao país de origem foram encaminhados de ônibus para Umuarama, estando acolhidos temporariamente na Associação de Apoio à Promoção Profissional (APROMO). A previsão é de que o transporte para suas cidades ocorra ainda nesta sexta-feira (25), com o auxílio do Consulado do Paraguai em Guaíra. As investigações para identificar e sancionar os responsáveis ainda seguem em curso. ASC/MPTPR
