Confiança na Justiça Eleitoral. Esse é o sentimento que o deputado estadual e presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-PR), Arilson Chiorato (PT), diz ter sobre o julgamento do ex-juiz Sergio Moro, que teve início nesta segunda-feira (01/04) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O atual senador foi denunciado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e pelo Partido Liberal (PL) por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois.
“Eu não tenho dúvidas que o senhor Sergio Moro será condenado, cassado e responsabilizado por tudo que é apontado neste processo, pois há indícios líquidos e certos de abuso, de muito abuso, de poder econômico. Contratações milionárias de advogados, cinegrafistas e até jatinho. Aliás, só de jatinho foram R$ 900 mil”, pontuou o deputado Arilson durante o uso da tribuna na sessão desta segunda-feira na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
“Fica aqui a minha confiança na Justiça Eleitoral do Paraná, que o ex-juiz responda pelo crime praticado, pois ele foi beneficiado no processo eleitoral e pode ter alterado o curso das eleições, uma vez que os outros concorrentes não tiveram as mesmas oportunidades”, avalia o deputado Arilson, que esteve no TRE no início da tarde acompanhando o julgamento do ex-juiz Sergio Moro.
Para o parlamentar, as ações, movidas pela Federação Brasil da Esperança e pelo PL, demonstram de forma tácita, através de documentação robusta, provas de que houve abuso de poder econômico no processo eleitoral, em especial na pré-campanha.
“Há fortes evidências de uso do Fundo Partidário, tanto do Podemos quanto do União Brasil, para pré-campanha à presidência do Brasil, mas que virou, no meio do caminho, ao Senado pelo Paraná após tentar disputar as eleições por São Paulo. Inclusive, o hotel em que ele morava em São Paulo foi pago com o dinheiro do Fundo Partidário do Paraná. Uma flagrante transgressão do processo eleitoral. Abuso sistematizado. Abuso planejado do recurso público”, aponta.
De acordo com o deputado Arilson, os documentos apontam gastos cinco vezes maiores que o permitido pela legislação eleitoral. “As falas dos advogados hoje deixaram claro que não há como não ser condenado, e com provas, porque diferente de tempos atrás em que era juiz e condenava baseado em convicção e apresentação de PowerPoint, as ações são sustentadas por provas documentais”.
Parecer do MPF
O próprio Ministério Público Federal (MPF), em seu parecer, reconhece que a “a lisura e legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu a campanha eleitoral”.
Segundo os autos, o ex-juiz usou na pré-campanha R$ 2.030.228,09 pelo Podemos e União Brasil, o que representa 39,78% do total de despesas contratadas pela própria campanha eleitoral e 110,77% da média de gastos em campanha eleitoral dos candidatos ao Senado nesta unidade da federação.
O TRE reservou três sessões para o julgamento, nos dias 1º (hoje), 3 e 8 de abril. Caso seja condenado, o senador Sergio Moro, além de ter o mandato cassado, ficará inelegível até 2030.