A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE) concluiu o primeiro relatório do Observatório de Violência Obstétrica. O documento reúne denúncias recebidas entre 2022 e 2024. A partir dos dados, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) traçou o perfil das vítimas, as características das violências relatadas e estabeleceu novas estratégias de atuação. O trabalho conta com a colaboração da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e demais instituições parceiras. .
“Não existia no Paraná um espaço dedicado exclusivamente a receber denúncias, atender de forma acolhedora, mapear os casos e discutir estratégias efetivas de enfrentamento às violências que atingem mulheres antes, durante e após o parto”, afirma Mariana Nunes, defensora pública e coordenadora do NUDEM. “Para além do atendimento oferecido individualmente às mulheres que registraram denúncias, este relatório demonstra que o trabalho da Defensoria é fundamental para um enfrentamento estrutural, estratégico e conjunto com as demais instituições do estado”.
O canal do observatório está disponível permanentemente para receber denúncias. O registro, que garante sigilo e segurança para a usuária, permite acesso ao serviço jurídico e psicossocial totalmente gratuito da Defensoria.
Números
Ao todo, para fins de análise do NUDEM, o relatório computou 83 denúncias no biênio 2022-2024. Do primeiro para o segundo ano, os registros cresceram 59%. “Esse número reflete também a Defensoria chegando a mais mulheres, com o apoio de redes locais e parcerias que estabelecem pontes, e principalmente fortalcem a atuação institucional”, destaca Nunes.
Moradoras de 29 municípios enviaram denúncias ao NUDEM. Além disso, a forma de violência que mais aparece nos registros é a emocional, seguida da física. O relatório destaca também o aparecimento de casos tanto em serviços públicos quanto em serviços privados, além de outros dados.
Ações na justiça
As mulheres denunciantes têm a possibilidade de apresentar a demanda à justiça, de forma totalmente gratuita, por meio da Defensoria. Hoje, o NUDEM tem 14 ações de indenização a vítimas de violência obstétrica.
Esse serviço ganhou uma ampliação, em abril, com a atribuição da defensora pública Jeane Gazaro Martello para atuar no núcleo apenas com as ações de indenização. Antes, o trabalho coordenado à violência obstétrica era coordenado por apenas uma defensora.
Nos casos em que a mulher deseja a judicialização, a Defensoria entre em contato em até cinco dias após o envio da denúncia. ASC/DEFENSORIA PÚBLICA
