Após mais de três anos de intensas negociações, os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde, OMS, deram um grande passo para tornar o mundo mais seguro contra pandemias.
Reunidos em Genebra nesta quarta-feira, os países chegaram a um consenso sobre uma proposta de acordo que reforça a colaboração na prevenção, preparação e resposta a futuras ameaças. O texto será apresentado para adoção na próxima Assembleia Mundial da Saúde, em maio.
“O multilateralismo está vivo e bem”
O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou que “as nações do mundo fizeram história”. Ele afirmou que ao chegar a um consenso sobre o Acordo Pandêmico, os países “demonstraram que o multilateralismo está vivo e bem”.
Para o líder da OMS o avanço demonstra que mesmo em um mundo dividido, as nações ainda podem trabalhar juntas para enfrentar ameaças compartilhadas.
Em dezembro de 2021, no auge da pandemia de Covid-19, os Estados-membros da OMS estabeleceram o Órgão Intergovernamental de Negociação, INB, para redigir e negociar uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional, nos termos da Constituição da OMS, para melhorar o enfrentamento de pandemias.
Após 13 rodadas formais de reuniões, nove das quais foram estendidas, e muitas negociações informais, o INB finalizou uma proposta para o Acordo Pandêmico.
Conteúdo do Acordo
As medidas acordadas envolvem diversificar geograficamente capacidades de pesquisa e desenvolvimento; facilitar a transferência de tecnologia para a produção de vacinas, diagnósticos e medicamentos; criar um mecanismo financeiro e estabelecer uma cadeia de suprimentos global e uma rede logística.
A proposta afirma a soberania dos países para tratar de questões de saúde pública dentro de suas fronteiras e prevê que nada no projeto de acordo deve ser interpretado como fornecendo à OMS qualquer autoridade para dirigir, ordenar, alterar ou prescrever leis ou políticas nacionais.
A agência também não terá nenhum poder de ordenar que os Estados tomem ações específicas, como proibir ou aceitar viajantes, impor mandatos de vacinação e tratamento ou implementar bloqueios sanitários.
“Vírus não respeitam fronteiras”
A co-presidente da INB, Precious Matsoso, da África do Sul, disse que o consenso alcançado aumenta a equidade e protege as gerações futuras do sofrimento e das perdas sofridas durante a pandemia de Covid-19.
Ela relatou que as negociações foram “difíceis e prolongadas”, mas houve um entendimento compartilhado de que “os vírus não respeitam fronteiras e que ninguém está a salvo de pandemias até que todos estejam seguros”.
O INB foi criado em dezembro de 2021, em uma sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde, reunindo Estados-membros e partes interessadas relevantes, incluindo organizações internacionais, setor privado e sociedade civil.
Na Assembleia Mundial da Saúde de junho de 2024, os governos assumiram o compromisso de concluir as negociações dentro de um ano.
A próxima Assembleia, que começa em 19 de maio de 2025, considerará a proposta desenvolvida pelo INB e tomará a decisão final sobre a adoção do instrumento nos termos do Artigo 19 da Constituição da OMS.
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