O Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia é celebrado neste 17 de maio. Para a data, o Fundo de População da ONU, Unfpa, destaca igualdade, liberdade e justiça para todos.
Em mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou o trabalho “corajoso” das pessoas defensoras dos direitos humanos LGBTIQ+, que lutam para proibir a discriminação e garantir a igualdade perante a lei.
Avanços legais
O Unfpa aponta avanços recentes no âmbito dos direitos, com normas sociais e legais que deixaram de criminalizar as pessoas LGBTQIA+ e passaram a proteger seus direitos. Segundo a agência de saúde sexual e reprodutiva da ONU, desde 2019, 11 países legalizaram o casamento igualitário. Desde 2017, 13 países removeram leis que criminalizavam a sexualidade LGBTQIA+.
Além disso, as políticas que protegem os direitos das minorias sexuais e de gênero estão ganhando espaço em todos os níveis. Nos últimos meses, órgãos das Nações Unidas pediram atendimento ao HIV favorável aos transgêneros, proteção dos direitos das pessoas intersexuais e o fim da discriminação contra pessoas LGBTQIA+ nos serviços de saúde.
Para o Unfpa, essas mudanças empoderaram as pessoas LGBTQIA+ e estimularam os sistemas de saúde a melhorar o acesso a cuidados sensíveis e livres de estigma.
Dificuldades
No entanto, apesar do progresso, a discriminação e o estigma permanecem, levando a sérias disparidades de saúde e outras desigualdades. Dezenas de países ainda criminalizam relacionamentos consensuais entre pessoas do mesmo sexo.
Em alguns lugares, pessoas LGBTQIA+ podem ser condenadas à pena de morte por causa de sua identidade, o que as deixa altamente vulneráveis a violações de direitos e com acesso limitado a serviços de saúde. Muitos líderes políticos estão usando políticas polarizadoras e retórica prejudicial.
Tudo isso aumenta a probabilidade de as pessoas LGBTQIA+ serem forçadas a enfrentar a pobreza, a violência e outras formas de marginalização. Em tempos de emergências humanitárias, como crises climáticas, as desigualdades se aprofundam. As consequências podem ser fatais, levando a lutas para obter abrigo e ajuda em desastres devido à discriminação e à negligência.
Direitos Humanos
António Guterres também alerta para um movimento preocupante na direção oposta dos avanços. “Novas leis estão codificando velhas intolerâncias, explorando o medo e alimentando o ódio”, afirma o secretário-geral.
Para ele, a celebração lembra da obrigação de respeitar os direitos humanos e a dignidade de cada pessoa. ”Precisamos de ações em todo o mundo para tornar esses direitos uma realidade”, adiciona.
O líder da ONU acredita que a criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo deve acabar, assim como toda violência, discriminação e práticas prejudiciais contra as comunidades LGBTIQ+.
Ele pede o compromisso de todos para construção de um mundo de respeito, dignidade e direitos humanos para todas as pessoas em todo o mundo.
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