Oposição da ALEP requer retirada do Projeto de Lei que privatiza a Educação

A Liderança da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), liderada pelo deputado Requião Filho, solicitou a retirada temporária do Projeto de Lei nº 345/2024, que visa a terceirização da gestão das escolas públicas no estado. O pedido foi formalizado nesta segunda-feira (3) por meio de um requerimento que busca retirar o projeto da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária pelo prazo de uma sessão.

Foto / Eduardo Matysiak

A Liderança da Oposição reitera seu compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, e lamenta profundamente a decisão judicial que impede o debate aprofundado e necessário sobre um projeto que impacta diretamente a educação pública do estado do Paraná.

O projeto que tramita em regime de urgência, e de acordo com o regimento interno da Alep, a proposição de veto pode ser adiada por uma única sessão, desde que o adiamento seja requerido por cinco deputados ou por um líder que represente esse número de parlamentares. Os deputados da Oposição justificam o pedido com base na relevância e complexidade do tema, afirmando a necessidade de um tempo adicional para uma análise mais aprofundada.

“Estamos solicitando essa retirada para garantir que todas as implicações e impactos deste projeto sejam devidamente discutidos e entendidos. A educação pública é um tema sensível e de extrema importância, e precisamos assegurar que qualquer decisão tomada esteja alinhada com os princípios da transparência e responsabilidade fiscal”, declarou o deputado Requião Filho, Líder da Oposição.

A Bancada de Oposição reitera seu compromisso com a defesa de uma educação pública de qualidade e continuará a lutar por um debate mais detalhado e transparente sobre o Projeto de Lei nº 345/2024. ASC\ALEP