Todos os dias, mais de 500 editais de licitações públicas para adquirir bens e contratar serviços necessários à implementação de políticas públicas em todo o país, são publicados.
Para apoiar os gestores públicos em prevenir a ocorrência de fraudes, desvios e erros, a Controladoria-Geral da União (CGU), investiu em transformação digital, desenvolveu e vem aprimorando, a ferramenta denominada Analisador de Licitações, Contratos e Editais (ALICE), ou robô ALICE.
De forma automática, com técnicas de inteligência artificial, o robô ALICE efetua a leitura dos documentos de planejamento de cada contratação, bem como de cada edital de licitação conduzida no sistema eletrônico Compras.gov.br, bem como nos sistemas de licitações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, dentre outros. A análise do robô ALICE também é aplicada nas fases da licitação de seleção do fornecedor e na gestão contratual.
Nas análises que efetua, o robô ALICE emprega o conhecimento acumulado na CGU em licitações e contratos por meio da aplicação de diversas trilhas de auditorias. Cada trilha de auditoria pode gerar alertas relacionados a riscos específicos, cujo tratamento por parte dos gestores pode resultar na correção dos editais, por exemplo, quanto a volumes e preços estimados ou na adequação de exigências dos licitantes.
Com a intenção de evitar que gastos desnecessários ou em desconformidade aconteçam, há alertas de risco quando o ALICE detecta uma pesquisa de preços incorreta com indicativo de valores muito elevados. Neste ano, a partir de um desses avisos, os auditores avaliaram, antes da conclusão da licitação, um edital de um órgão federal que previa adquirir e servir garrafas de água mineral de 500 mL por um valor de referência de R$ 147,65 (Relatório 1687705).
Outro exemplo relevante dos benefícios decorrentes do uso da ferramenta foi a redução de cerca de R$ 100 milhões no valor de referência em um edital para contratação de serviços de engenharia. A partir do alerta do ALICE, auditores da CGU examinaram a adequação de um orçamento de uma obra rodoviária, o que gerou ajustes efetuados pelos gestores federais (Relatório 1632530).
ALICE em Números
Em 2024, 118.069 processos de compras foram analisados pelo robô ALICE. 19.904 provenientes de órgãos federais fiscalizados pela CGU. Para unidades não fiscalizadas pela CGU o número de licitações analisadas pela ferramenta foi de 98.165 processos.
206 auditorias, com valores em compras totalizando R$ 25,57 bilhões, foram iniciadas preventivamente. Das auditorias concluídas, foram economizados R$ 257,25 milhões em diversas licitações.
ALICE tá de Olho
Em 2024, 126 entes foram cadastrados para recebimento de alertas do robô ALICE, sendo 32 órgãos federais, 33 unidades da esfera estadual e distrital e 61 unidades da esfera municipal. Para os próximos anos, A Controladoria-Geral da União tem a perspectiva de ampliar o uso do robô ALICE para mais gestores federais, estaduais e municipais.
Tecnologia no combate à corrupção
Recentemente a CGU lançou o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2024-2027. Elaborado em processo de escuta ativa dos órgãos federais, acadêmicos, setor privado e sociedade civil organizada, reúne ações concretas de diversos órgãos federais organizadas em eixos e objetivos estratégicos.
No eixo de combate à corrupção do Plano, considerando o objetivo estratégico de fortalecer a capacidade de detecção de falhas e irregularidades e de ilícitos de corrupção, o uso da tecnologia é base fundamental. O uso de tecnologias inovadoras como o ALICE será primordial no fortalecimento da capacidade de detecção de falhas e irregularidades e de ilícitos de corrupção.
Prêmios
Em 2024 o Robô ALICE foi premiado como uma solução inovadora em gestão fiscal para compras públicas no 29° Prêmio Tesouro Nacional 2024. gov.br
