O deputado federal Zeca Dirceu (PT) confirmou nesta sexta-feira, 12, que o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Conab vão repassar R$ 23 milhões, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para 53 associações e cooperativas de pequenos produtores de 50 cidades do Paraná. “É mais emprego e renda no campo e mais comida na mesa de quem precisa”, disse Zeca Dirceu
“A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) recebeu 123 propostas do Paraná com a demanda de mais R$ 50 milhões. Foi possível atender 53 propostas na ordem R$ 23 milhões. As propostas apresentadas em todo o país somaram R$ 1,1 bilhão com atendimento de R$ 608 milhões”, completou.
O programa, segundo o deputado, é executado pelo Estado em parceria com os ministérios de Assistência Social (MDS) e Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Conab. “O PAA garante ao agricultor familiar que a produção terá comprador e destino certo. Bancos de alimentos e centrais de distribuição recebem verduras, frutas, hortaliças, leite e outros gêneros alimentícios, organizam e rapidamente repassam. O destino final é a merenda em escolas e refeições em creches, hospitais filantrópicos, restaurantes comunitários e instituições de longa permanência para idosos”, disse Zeca Dirceu.
Agricultura Familiar
A retomada dos programas de alimentação escolar em 2023 apontou para duas condições: mínimo de 30% das compras públicas de alimentos serão adquiridas de agricultores familiares e no PAA, as propostas apresentadas devem contar com a participação mínima de 50% de mulheres rurais. “A alimentação saudável é também uma das condições para oferecer uma educação com qualidade. Não é possível estudar nas escolas com a barriga roncando”, disse Zeca Dirceu ao apontar que o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) foi reajustado em até 40%.
O Programa de Aquisição de Alimentos lançado em 2023 soma R$ 8 bilhões e pode atender mais de 500 mil agricultores familiares. “O PAA é uma das ferramentas para viabilizar a produção de alimentos, combater a fome e auxiliar os agricultores e as agricultoras na comercialização da produção”, disse.
No Paraná, Zeca Dirceu destaca ainda três outros programas que se juntam ao PAA no apoio à agricultura familiar: o Compra Direta, Coopera Paraná e o Leite das Crianças. “São três programas que adquirem alimentos da agricultura. No ano passado, foram selecionadas 207 associações e cooperativas em dois programas (Compra Direta e Coopera Paraná) para compra de R$ 95 milhões em alimentos”.
Seleção
Entre as 53 entidades selecionadas das 50 cidades de todas as regiões, 10 se destacam com um volume de produção acima de R$ 700 mil: Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa de Irati (R$ 1.331.996,97), Cooperativa de Agricultura Familiar de Mato Rico (R$ 1.210.040,02), Cooperativa de Reforma Agrária e Erva-Mate de Santa Maria do Oeste (R$ 1.064.983,17), Cooperativa de Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra (R$ 1.019.992,35).
E ainda: Cooperativa Agroindustrial de Produção e Comercialização Conquista de Londrina (R$ 999.996,75), Associação dos Pequenos Produtores do Paraná (Apeap) de Tibagi (R$ 929.353,97), Cooperativa de Produção e Comercialização da Reforma Agrária e Agricultura Familiar de Cascavel (R$ 899.360,33), Cooperativa de Industrialização e Comercialização Camponesa de São Miguel do Iguaçu (R$ 854.889,57), Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Corumbataí do Sul (R$ 794.228,20) e Cooperativa Mista de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Rebouças (R$ 724.342,26).