O Governo do Paraná vai aderir ao programa proposto pela União para a redução da carga tributária sobre o óleo diesel. A decisão anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior visa garantir o abastecimento de óleo diesel em todo o Estado, além de conter a volatilidade do preço do combustível sobre o consumidor em razão dos conflitos internacionais.
O modelo apresentado pelo Governo Federal prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com participação compartilhada entre a União e os estados, no valor de R$ 0,60 por litro para cada parte, mediante adesão voluntária, com vigência inicial de dois meses a partir da edição de medida provisória. A adesão foi tomada após debate técnico realizado no âmbito da 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorrida no dia 27 de março, em São Paulo.
De acordo com previsões da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a medida deve ter um impacto de cerca de R$ 77,5 milhões ao mês aos cofres paranaenses — ou seja, cerca de R$ 155 milhões nos dois meses de vigência propostos pela União. O Paraná é o terceiro maior importador de diesel do País, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com a compra média de 2 bilhões de litros do combustível por ano.
Apesar disso, o Estado optou pela adesão para beneficiar o cidadão já impactado pela escalada de preços. Desde o início do conflito no Oriente Médio, o preço do diesel subiu cerca de 22,53% em todo o Brasil, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) — um aumento que impacta toda a cadeia e atinge diretamente o bolso da população.
“O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense”, afirma o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Com isso, buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade que visam simplificar o sistema tributário brasileiro e evitar a guerra fiscal entre as unidades da federação”, completou Ortigara.
AEN/PR
