O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (05), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma série de novas medidas focadas no setor. Entre elas, estão o lançamento de audiências públicas para a criação de uma Política Estadual de Biodiversidade, a reativação do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas e o firmamento de um pacto para proteção da Mata Atlântica.
Ratinho Junior classificou as medidas como um reforço do compromisso do Governo do Estado em manter o Paraná como uma referência nacional e internacional em desenvolvimento sustentável. “É um dia para comemorarmos os avanços que o Paraná conquistou nos últimos anos, como o reconhecimento global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas principalmente de reafirmar o compromisso em trabalharmos pelo desenvolvimento econômico aliado à preservação do meio ambiente”, afirmou.
Ele também citou o fato do Paraná ser a unidade da federação mais sustentável do Brasil, pelo Ranking de Competitividade dos Estados, e disse que o objetivo é avançar ainda mais nos próximos anos para manter esse indicador. Recentemente, o Paraná também foi escolhido para coordenar das ações focadas na Mata Atlântica dentro do Consórcio Brasil Verde, entre outros fatores por ter a maior área preservada do bioma no País.
“O Paraná demonstra que é possível aliar desenvolvimento econômico com geração de empregos e renda, com o cuidado e a preservação do meio ambiente”, disse o governador.
BIODIVERSIDADE
A consulta pública para elaboração da Política Estadual de Biodiversidade pode ser acessada até o dia 4 de agosto AQUI. O objetivo é estabelecer diretrizes claras que assegurem a conservação, restauração, proteção e o uso sustentável da biodiversidade no Paraná, promovendo saúde pública, segurança nutricional, o desenvolvimento produtivo e o bem-estar da sociedade.
“Estamos fazendo um grande movimento para que o Paraná possa ter uma lei de biodiversidade e para isso estamos chamando toda a sociedade para o debate, até porque entendemos que todos fazem parte dessa solução”, informou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge. “O Estado possui diversas Unidades de Conservação (UCs), com cuidado ao meio ambiente, aos animais silvestres e a grande riqueza da mata atlântica, em que boa parte da reserva está no Paraná”.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O Estado também reativou o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas, que foi instituído em 2008 pela Lei Estadual 16.019, mas que está desativado. Segundo Jorge, a reativação é uma demanda do setor produtivo e da sociedade civil e tem como intuito aumentar o diálogo e a cooperação entre os setores público e privado sobre soluções para os problemas enfrentados pelo Paraná em razão das mudanças climáticas.
“O Paraná viveu recentemente a maior estiagem da sua história que é uma consequência das mudanças climáticas e queremos que o Fórum Estadual seja um espaço de diálogo e cooperação entre os diversos atores da sociedade, incluindo representantes governamentais, especialistas, organizações não governamentais e o setor privado”, declarou o secretário do Desenvolvimento Sustentável.
Entre os objetivos do Fórum, está a criação de novas políticas públicas, a exemplo do Selo Clima Paraná, por meio do qual o Estado reconhece empresas e entidades que atuam alinhadas com a preservação de recursos naturais. Entre os temas que devem ser tratados de forma prioritária, estão a polinização, o ciclo de nutrientes, o controle da erosão e o fornecimento de água.
A ação foi motivada pelos compromissos firmados pelo Brasil em acordos internacionais como o novo Marco Mundial da Biodiversidade de Kunming-Montreal, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Estado elaborará um documento que consolidará as discussões para ser submetido ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, colegiado integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
COMBATE AO DESMATAMENTO
Com o Pacto em Defesa da Mata Atlântica, o Governo do Estado também se comprometeu em ampliar as ações de combate ao desmatamento ilegal em todo o Paraná. O Estado iniciará as análises técnicas para aumentar o contingente da Polícia Ambiental, o que poderá resultar na implementação de um segundo batalhão do grupo em médio prazo.
Criado em 1957, o Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV) é uma unidade especializada da Polícia Militar do Paraná vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Publica (Sesp). Atualmente, ele possui 374 Policiais Militares Florestais distribuídos em 22 postos no território paranaense.
“A Polícia Militar inicia agora os estudos sobre o segundo batalhão para que seja avaliada a viabilidade técnica, o que também depende desse reforço no efetivo. De qualquer forma, imediatamente nós iniciamos o reforço no policiamento ambiental com a utilização de aeronaves tripuladas e não tripuladas com toda a tecnologia necessária para fazer frente a essa demanda em todo o nosso estado”, disse o secretário de Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.
Esse combate se dá com fiscalização aérea, por satélite e aeronaves. Além da atuação em campo, atualmente são monitorados alertas das plataformas Mapbiomas e Global Forest Watch. As imagens de satélite utilizadas, além das disponíveis no Google Earth, são as PlanetScope, com resolução espacial de 3 metros e que são capturadas diariamente. Elas embasam a atuação das forças policiais e ambientais nessa fiscalização, o que resultou em 3.411 autos de infração emitidos pelo IAT por danos à flora, com R$ 94,8 milhões em multas, apenas em 2022.
FAUNA E FLORA
Ainda durante o evento, o governador também assinou a Carta de Princípios do Programa de Monitoramento e Conservação de Grandes Mamíferos da Serra do Mar, para fortalecer os esforços existentes de conservação na região, e inaugurou o Projeto Arboreto, com a promoção de atividades educativas, de pesquisa e recreativas em quatro viveiros florestais do IAT no Estado. Os espaços serão instalados nos viveiros florestais do IAT em São José dos Pinhais, Engenheiro Beltrão, Ivaiporã e Jacarezinho.
PRESENÇAS
Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o secretário de Estado do Turismo, Márcio Nunes; o coordenador-geral da Defesa Civil do Paraná, Fernando Schunig; o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, major Valmir de Souza; o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; os deputados federais Geraldo Mendes e Matheus Laiola; os deputados estaduais Alexandre Amaro, Adão Litro e Luis Corti; a prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer; o prefeito de Morretes, Junior Brindarolli; o prefeito de Engenheiro Beltrão, Adalmir José Garbim Junior; membros da Polícia Militar, Polícia Ambiental e técnicos da Sedest e IAT. AEN\PR
