Mais três lotes de Parcerias Público-Privadas (PPP) para prestação de serviços de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foram arrematados nesta sexta-feira (20), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Saneamento Consultoria, Acciona e Iguá Saneamento foram as empresas vencedoras do leilão. Os três contratos, que vão ajudar o Estado a acelerar a universalização da coleta de esgoto, preveem R$ 2,9 bilhões em investimentos em 112 municípios do Estado.
O Lote 1, que inclui 36 cidades da microrregião Centro-Leste, foi arrematado pela Saneamento Consultoria, que ofereceu o valor de R$ 5,17 por metro cúbico de esgoto medido. O Lote 2, que engloba 48 municípios da microrregião Oeste, foi vencido pela Acciona, com valor de R$ 4,72 por metro cúbico de esgoto medido. E o Lote 3, que reúne 28 cidades também da microrregião Oeste, foi arrematado pela Iguá Saneamento, que apresentou proposta de R$ 4,75 por metro cúbico de esgoto medido.
Presente no leilão, o governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que o processo de parcerias vai ajudar o Paraná a ser o primeiro estado do Brasil a alcançar a universalização do saneamento básico. O
“Estamos determinados a alcançar esta meta até 2027, meia década antes do estipulado pelo Marco Legal do Saneamento. Com isso, reforçamos nosso compromisso de levar qualidade de vida para toda a população do Paraná”, afirmou o governador.
As propostas vencedoras apresentaram descontos de 24,85% a 28,59% em relação aos valores estipulados como referência para a concorrência. “Foi um grande sucesso. A Sanepar vai ampliar suas parcerias com três grandes empresas, que vão nos ajudar neste trabalho, conseguindo ao longo deste processo alcançar um desconto nas tarifas, o que vai gerar economia para o Estado e para o cidadão”, disse Ratinho Junior.
Além de uma série de obras, as empresas também vão realizar serviços de manutenção e operação de um valor total de mais de R$ 3,1 bilhões. Os contratos de coleta e tratamento de esgoto nos 112 municípios terão duração de 24 anos por meio de uma modalidade de concessão administrativa, conforme previsto no edital elaborado pela Sanepar.
“Estamos muito felizes por este resultado. Estamos trazendo bons parceiros para promover a modernização no serviço de saneamento no Paraná. Com um total de R$ 11 bilhões em investimentos somados no ciclo atual de cinco anos, vamos chegar de forma acelerada à universalização do saneamento, sem perder a qualidade dos serviços”, afirmou o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.
Foi na gestão do governador Ratinho Junior que a Sanepar conquistou o status de maior empresa de saneamento do Brasil. “A Sanepar já era referência nacional de bom saneamento. E agora vamos avançar ainda mais com as Parcerias Público-Privadas”, ressaltou Ratinho Junior.
Este é o segundo processo de PPP conduzido pela Sanepar com o objetivo de cumprir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de atender 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Em julho do de 2023, a Saneamento Consultoria arrematou um lote de 16 municípios na Região Centro-Litoral. Neste contrato, o investimento total previsto é de R$ 1,2 bilhão, com operação de mais R$ 1,1 bilhão.
“Este é um trabalho que teve início há cinco anos, quando o governador Ratinho Junior determinou que a Sanepar encontrasse soluções para resolver a questão do esgotamento sanitário no Paraná. Hoje estamos no caminho certo para alcançar o maior número de pessoas, com o melhor serviço possível”, afirmou o secretário de Administração e Previdência, Claudio Stábile, que presidiu a empresa até junho deste ano.
PARCERIAS
As PPPs não alteram o relacionamento dos municípios e das pessoas com a Sanepar, que segue sendo feito pela companhia. Na prática, as empresas vencedoras das concorrências passam a trabalham em parceria da Sanepar, executando as obras e fazendo as manutenções dos sistemas. Com os contratos, a companhia tem mais condições de ampliar o atendimento e os serviços com mais agilidade.
Os contratos preveem que cerca de 900 mil pessoas sejam atendidas pelas três parcerias, com a implantação de sistemas de esgoto em 76 municípios e ampliação dos serviços em outras 36 cidades, totalizando 222 mil novas ligações de esgoto.
Do total a ser investido, a maior parcela, de 48,4%, será na execução de rede coletora de esgoto, além de 24,7% na construção das estações de tratamento de esgoto.
As parcerias serão avaliadas por nove indicadores: refluxo de esgoto, prazo de execução de serviços, extravasamento de esgoto, reclamação dos usuários, reclamação de pavimentação, regularidade ambiental, conformidade do padrão esgoto, atendimento com serviço de esgoto e vistorias realizadas.
