A sistematização de novas propostas de enfrentamento da crise provocada pela pandemia de Covid-19 no setor cultural foi discutida pelo Conselho Estadual de Cultura (Consec) em reunião ordinária realizada por videoconferência na semana passada. O Conselho deliberou pela criação de uma comissão temática especificamente para tratar do tema.
Essa foi a primeira reunião da nova gestão do Conselho Estadual de Cultura biênio 2020-2022, que tomou posse em cerimônia realizada de forma virtual entre o secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura, João Evaristo Debiasi, a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, os conselheiros eleitos pela Conferência Estadual de Cultura 2019 e os indicados pelo poder público. O mandato é para dois anos.
O secretário da Comunicação e Cultura reforçou a importância do Consec nas deliberações das políticas públicas de Cultura. “O papel do conselho é exercer o controle social das ações da pasta, manter esse equilíbrio e diálogo, proporcionando cada vez mais transparência e um resultado mais positivo para a nossa cultura paranaense e brasileira”.
A primeira reunião também elegeu a mesa diretora do conselho. João Evaristo Debiasi é o presidente, tendo como secretária-geral e secretária executiva, respectivamente, as servidoras da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura Elietti Vilela e Franciele Bernabé. Ambas foram reconduzidas aos cargos que já ocupavam na gestão anterior do Consec.
CALENDÁRIO
Outra definição foi o calendário anual de reuniões ordinárias, que serão realizadas a cada dois meses e as datas previstas para as próximas reuniões são 28 de julho, 29 de setembro e 24 de novembro de 2020.
Entre os principais tópicos em pauta já para a próxima reunião estão a regulamentação do artigo 22 sobre o repasse fundo a fundo, presente na Lei 20.197 que institui o Sistema Estadual de Cultura, e as estratégias para implantação dos Sistemas Municipais de Cultura (SMC).
EXTRAORDINÁRIA
Na última sexta-feira (29), o Conselho se reuniu novamente por videoconferência, de forma extraordinária, para tomar conhecimento de forma detalhada do Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural, lançado no início do mês.
COLEGIADO
Criado em 2012, o Consec é um órgão colegiado da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura composto por representantes da sociedade civil e do poder público. Sua finalidade é garantir a participação da sociedade na formulação das políticas públicas de cultura para o Paraná.
Os conselheiros têm a responsabilidade de fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras atribuições.
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Fonte:AEN/PR
