A Secretaria estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa promoveu nesta terça-feira (16) uma reunião prévia para debater a instalação do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Paraná, previsto para março deste ano.
Criado por decreto pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o objetivo do comitê é melhorar as políticas públicas relacionadas à prevenção e combate às violências, e a qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência ou risco, por meio de ações interinstitucionais.
O colegiado contará com autoridades estaduais e representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e de outros Poderes e órgãos públicos, como Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Organizações da Sociedade Civil envolvidas no atendimento e combate à violência contra mulheres.
De acordo com a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, estão previstas reuniões mensais com um grupo estratégico e encontros semanais ou quinzenais para debater e desenvolver eixos temáticos visando um enfrentamento mais efetivo contras as diversas violências contra as mulheres. A intenção é que o comitê seja instalado, em definitivo, no mês de março, com a participação de todas as entidades e secretarias envolvidas.
“Queremos que as mulheres paranaenses se sintam cada vez mais protegidas e, acima de tudo, mais respeitadas”, disse a secretária. “O comitê terá como objetivo desenvolver políticas públicas para o enfrentamento da violência de maneira transversal e integrada, unindo conhecimentos, habilidades e recursos disponíveis no Estado. Pretendemos, com isso, aprimorar continuamente o serviço público e melhorar os equipamentos disponíveis para as mulheres do Paraná”.
Entre as iniciativas devem estar a criação de um sistema de monitoramento para proteção à mulher em risco de morte, a formação continuada para profissionais da Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres em situação de violência, a realização de pesquisas e estudos com o mapeamento das principais demandas do Estado do Paraná, campanhas educativas e elaboração de novos protocolos de atendimento.
O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Santin Roveda, destacou as diversas ações e programas de Estado que atendem mulheres de segmentos populacionais mais vulneráveis à violência. “Podemos citar os programas PPCAAM e Provita, que atendem testemunhas de crimes e ameaçados de morte, como também ações específicas e direcionadas à população migrante e refugiada, pois cada vez mais vemos um número maior de haitianas, venezuelanas, entre outras nacionalidades que vieram para o Paraná, e elas precisam ainda mais desta rede de proteção”, disse.
PRESENÇAS
A reunião também contou com a participação do secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; do secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; do diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, César Neves; do diretor-geral da Secretaria da Segurança Pública, Adilson Luiz Lucas Prusse; e do diretor-geral da Casa Civil, Maiquel Zimann.
AEN\PR