O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), promoverá a 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Foz do Iguaçu, no Oeste. É uma iniciativa inédita na história paranaense e marca um passo fundamental para a consolidação das políticas públicas voltadas para a população indígena.
O encontro reunirá Organizações Não Governamentais que atuam diretamente nas demandas e políticas referentes aos povos indígenas do Paraná, das etnias Kaingang, Guarani, Xetá e demais comunidades indígenas do Estado.
Também participarão representantes da sociedade civil, o poder público e órgãos ligados às questões indígenas para promover diálogos e discutir ações que fortaleçam a causa indígena, respeitando a diversidade étnica e cultural paranaense.
A conferência é fruto da criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná (CEPI/PR), com sanção da Lei n° 21.430/2023, reforçando o compromisso das autoridades em promover a participação ativa dos povos indígenas na gestão de suas questões e na construção do Estado.
A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), Leandre Dal Ponte, destaca a importância da conferência na história do Paraná. “A conferência visa proporcionar um espaço de diálogo e reflexão, onde líderes, representantes e membros das comunidades indígenas terão a oportunidade de compartilhar suas perspectivas, desafios e aspirações”, disse.
A diretora de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Semipi, Clemilda Santiago Neto, lembra que a criação do conselho atende a uma reivindicação de mais de 20 anos dos povos indígenas.
“Ele representa um espaço de garantia de direitos os quais estão assegurados na Constituição Federal desde 1988”, destaca. “Também será um espaço de promoção e fortalecimento da autonomia destes povos na construção de políticas públicas que contemplem seu direito à vida, ao desenvolvimento sustentável, respeitando sua trajetória histórica, sua organização social e sua cultura”, acrescenta.
O cacique da Terra Indígena Rio Das Cobra, no Centro-Sul, Angelo Kovigtanh Rufino, afirma que as Conferências Livres que antecedem a Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Paraná fazem com que as comunidades se envolvam e fiquem cientes do que estão participando.
“A comunidade está colaborando bastante, dando a ideia deles, a opinião deles com relação a essa conferência e temas como saúde, educação, moradia, cultura”, disse.
ELEIÇÃO
O encontro será marcado pela eleição dos primeiros conselheiros indígenas do Paraná, abrindo espaço para que vozes dos povos indígenas sejam ouvidas e respeitadas na formulação de políticas que afetam diretamente suas comunidades.
Ao todo, são 26 vagas que devem ser divididas em representações da sociedade civil e poder público, sendo 50% para cada. Das 13 vagas reservadas para a sociedade civil, 11 serão distribuídas entre as lideranças do Estado: 5 para Kaingang, 5 Guarani e 1 Xetá. As outras 2 vagas deverão ser ocupadas por organizações não governamentais de atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas do Paraná.
As entidades interessadas em participar devem se inscrever até 15 de novembro e encaminhar a documentação para a Comissão Organizadora da Conferência no endereço eletrônico cepi@semipi.pr.gov.br
AEN/PR