Pedágio. Esse foi o tema de apresentação feita pelo deputado Arilson Chiorato (PT) nesta terça-feira (16/05) no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Vice-líder da Oposição, o parlamentar pontuou os avanços, retrocessos e reafirmou o seu compromisso em fiscalizar o processo. “Eu reconheço que houve avanços, mas o pedágio proposto ao Paraná ainda está longe de ser ideal”, avalia.
O deputado Arilson elencou em sua fala avanços, considerados por ele, significativos sobre o tema pedágio. “Uma das maiores conquistas, que precisamos reconhecer, é sobre a curva de aporte de recursos vinculados por ponto percentual de desconto sobre a tarifa básica de pedágio. A primeira proposta cobrava, de imediato, aporte. Conseguimos jogar a cobrança somente a partir dos 18%”, citou.
Na modelagem atual, para cada ponto percentual dado de desconto no leilão a empresa precisará deposição R$ 100 milhões, isso dentro de uma faixa de 18 a 23%. Acima dos 23% até 30%, o valor sobe para R$ 120 milhões por ponto percentual. “Não queríamos o aporte, mas teve uma evolução. Aliás, todos os avanços foram alcançados de janeiro para cá, com o Governo Lula. Mesmo extinta a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, os parlamentares que continuaram na luta por justiça no pedágio foram recebidos e ouvidos em Brasília”, pontuou.
“Conseguimos, coletivamente ainda, o fim da outorga, a contagem de veículos, o que permitirá o acompanhamento do aumento de fluxo de veículos nas praças e, com isso, diminuição do valor da tarifa. Conquistamos também o ingresso, o assento do Paraná, no Conselho de Gestão, que trata do pedágio, além de também trazermos mais transparência ao processo, iniciado em 2019 pelo Governador Ratinho e Bolsonaro, que propuseram um modelo pernicioso ao Paraná”, disse.
O deputado Arilson apresentou também várias críticas ao modelo atual, que, segundo ele, carece de atualização, pois a versão divulgada para cálculo, inclusive, para a imprensa trabalha com dados desatualizados e desconsidera a correção da inflação, por exemplo, além de não ressaltar o aumento de 15 praças de pedágio, o que representa um aumento de 55% de pontos de cobranças.
“No início anunciaram que o pedágio ficaria de 70 a 85% mais barato. Depois recuaram, começaram a falar em 50% e, a cada dia, o percentual só encolhe. Eu, realmente, espero que as tarifas tenham uma redução de 50%, mas para isso acontecer a empresa, no lote 1, por exemplo, que é o filé mignon do leilão, a empresa precisa aportar R$ 4,34 bilhões, o que equivale a 55% de todos os investimentos a serem feitos no lote”, argumentou.
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RISCO À ECONOMIA
O deputado Arilson também chamou a atenção para o fim do desconto por eixo de caminhão, ou seja, cada eixo de caminhão equivalerá ao pedágio pago por um carro, o que pode encarecer, ainda mais, o transporte de carga, diminuindo a competitividade das empresas paranaenses.
Na apresentação, o deputado apresentou o seguinte exemplo: Se um caminhão de oito eixos (bitrem) trafegar pelas 5 praças do Lote 1: Ele pagaria R$ 492,80, na concessão antiga. Na nova modelagem paga R$ 549,04, no preço do leilão de outubro de 2021 (que foi usado para base de cálculo), mas com a atualização do IPCA de abril de 2023, esse valor passa para R$ 614,23. “Tudo vai ficar mais caro. Irá pesar nos custos da produção paranaense e vai prejudicar a qualidade de vida da nossa população”, sentenciou.
NOVA DISCUSSÃO
Porém, o deputado Arilson convocou os colegas parlamentares e todos os envolvidos no processo do pedágio para novas trativas, pois ainda há tempo de fazer as correções necessárias e evitar os erros do passado. “Ainda temos tempo de reavaliar os pontos críticos e consertar, para não deixarmos um pedágio caro, ineficiente, com mais praças e por mais tempo. Eu sou um crítico do atual sistema de pedágio e vou continuar atento, fiscalizando, como o presidente Lula orientou, e apontando soluções. Eu ainda tenho esperança que podemos construir um modelo de pedágio melhor ao Paraná, porque o seu povo merece mais”.
