Diante das complexas mudanças que vão impactar diretamente a arrecadação e a gestão fiscal dos municípios, a Secretaria do Planejamento do Paraná (SEPL), por meio da Escola de Planejamento, promoveu uma importante capacitação sobre a reforma tributária, nesta quarta-feira (09), na Sala de Situação da SEPL. Participaram 32 representantes de 14 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O objetivo foi o de aprender e debater sobre as novas regras, mas principalmente fortalecer a cultura do planejamento nas administrações municipais.
“A reforma tributária significa um divisor de águas para a gestão pública brasileira. Muitos gestores não se atentaram para o grande impacto que as prefeituras vão ter nos próximos anos, comprometendo as contas públicas. Oferecer essa capacitação mostra nossa preocupação da SEPL, em cuidar dos municípios, e ao mesmo tempo, fortalecer o Estado”, afirmou o diretor-geral da Secretaria do Planejamento, Domingos Trevizan. “Os gestores podem contar com a Secretaria do Planejamento nesta missão”, ressaltou.
O palestrante, Décio Rui Pialarissi, ressaltou sobre a queda de arrecadação entre 2026 e 2030, principalmente para os municípios que tem a base concentrada em serviços, falou ainda sobre a mudança na transição gradual de ISS / ICMS para o IBS, projetando o impacto até 2033, riscos fiscais e institucionais, pressões por gastos permanentes com receitas temporárias, ausência de capacidade técnica local para enfrentar o novo modelo, entre outros.
“Essa é uma oportunidade valiosa para preparar os gestores sobre as transformações que chegam com o novo modelo tributário, que impacta além das receitas próprias, os repasses estaduais e federais na autonomia dos municípios”, afirmou Pialarissi. “O desenvolvimento da capacidade técnica local na compreensão do novo modelo tributário auxilia a tomada de decisão nos municípios em relação às melhores opções durante e após a reforma tributária. O atraso na adaptação pode ter efeitos duradouros, por muitos anos”, acrescentou.
A capacitação teve a presença de prefeitos, secretários de Planejamento, Fazenda e Administração. Entre os participantes, o prefeito de Contenda, Antonio Adamir Digner (Mostarda). “Estivemos aqui na Secretaria do Planejamento com a equipe de Contenda, escutando e aprendendo sobre a reforma tributária. Essa é uma preocupação de todos os municípios e precisamos pensar no futuro do nosso. Parabéns pela palestra”, disse.
A capacitação foi ministrada pelo palestrante Décio Rui Pialarissi, mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública (UNED-Madrid), subsecretário-geral da Receita Federal (2019-2022), tax advisor do Fundo Monetário Internacional em Washington (FMI – 2011-2015), consultor do FMI (desde 2006), membro de grupos de estudo da FGV sobre a reforma tributária no Brasil e sócio da Pialarissi Inteligência em Administração Tributária.
A Escola de Planejamento é um projeto inovador da Sepl que objetiva capacitar os gestores municipais sobre a cultura do planejamento, oferecendo encontros nas regiões e também na Secretaria. Em breve será divulgado o cronograma das atividades. Os municípios que se interessarem em capacitar as equipes, podem solicitar o treinamento pelo e-mail: escoladeplanejamento@sepl.pr.gov.br. AEN/PR
