Nesta terça-feira (20), o Brasil foi palco de mais um desastre com barragem, desta vez em uma rodovia do Mato Grosso do Sul. Um trecho da BR-163, entre os municípios de Jaraguari e Campo Grande, ficou totalmente interditado, além de afetar 100 casas em um condomínio da região.
No Paraná, o Projeto de Lei (403/2019) que cria o Plano de Segurança em Barragens, de autoria do deputado estadual Requião Filho, continua parado na Assembleia Legislativa do Paraná. O Projeto foi apresentado em maio de 2019 e ainda não foi pautado pela mesa diretiva da Casa Legislativa.
De acordo com o autor da proposta, o Paraná não possui dados concretos sobre as condições da maioria das 450 barragens existentes no Estado. A criação de um Plano para mapear as barragens da região faz parte de estratégias para prevenção de acidentes.
“Cada vez que uma nova barragem se rompe, aumenta a nossa responsabilidade diante da situação. O Poder Público precisa mapear situações de risco e garantir estratégias para prevenção de novos desastres”, explica Requião Filho.
Em maio de 2024, o Projeto foi encaminhado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná para receber parecer técnico, mas segue sem retorno para discussão dos parlamentares.
“Já são 5 anos de tramitação e ainda seguimos em passos lentos. Vamos esperar mais desastres e pessoas morrendo? A urgência existe porque o risco também existe. Estamos falando de calamidades que podem e devem ser evitadas”, finaliza o autor do Projeto.