A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulga nesta terça-feira (22) o resultado da etapa de Análise Técnica e de Mérito Cultural do Edital 005/2024 – Qualifica Paraná, chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399. O resultado já pode ser conferido na plataforma SIC.Cultura e na página do edital. O período de recurso da Análise Técnica e de Mérito se inicia no dia 23 de outubro e vai até às 23h59 do dia 25 de outubro, exclusivamente pelo sistema SIC.Cultura, que já se encontra disponível e aberto.
A relação de projetos classificados e não classificados foi publicada e pode ser conferida na plataforma SIC.Cultura e na página do edital.
EDITAL QUALIFICA PARANÁ – Com a destinação de R$ 8.272.000,00, serão contemplados 32 projetos, sendo 13 selecionados via política de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. O edital apoiará projetos de qualificação de artistas e técnicos, produtores culturais e espectadores, dividido em três categorias:
Categoria 1 – Qualificação de Artistas e Técnicos: tem o propósito de contratar agentes culturais responsáveis pela formação qualificada de profissionais nas mais diversas áreas artístico-culturais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento.
Categoria 2 – Qualificação de Produtores Culturais: visa à seleção de agentes culturais responsáveis pela execução de projetos de qualificação de produtores culturais, com o objetivo de assegurar o fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura, fornecendo a formação qualificada de profissionais atuantes na produção do setor cultural por todo o Estado do Paraná. A qualificação fornecerá aos agentes culturais habilidades técnicas essenciais, como planejamento de projetos, gestão financeira e uso de ferramentas específicas, fundamentais para a execução eficaz de eventos e produções culturais.
Categoria 3 – Qualificação de Públicos – Escola de Espectadores: tem por finalidade subsidiar a contratação de um agente cultural referente à iniciativa das Escolas de Espectadores do Paraná. O agente cultural contemplado será responsável pela gestão e contratação de sete mediadores que atuarão nas Escolas de Espectadores do Paraná, situadas nos municípios de Guarapuava, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Londrina, Jacarezinho e Francisco Beltrão.
O agente cultural contemplado trabalhará com públicos compostos por crianças de 6 a 12 anos, participantes do projeto Crianças no Teatro 3.ª Edição, jovens e adultos espectadores do projeto Cinema na Praça e pessoas acima de 60 anos participantes do projeto Caminhos da Arte.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. A execução da PNAB será realizada em parceria com esses entes federativos, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura.
O Paraná receberá R$ 73 milhões em 2024. De acordo com a lei, os recursos da PNAB estão garantidos para os próximos cinco anos, apoio que será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como com execução direta dos recursos.
FIQUE POR DENTRO
Além do SIC.Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura comunica os resultados das etapas dos editais e demais informações relativas à Política Nacional Aldir Blanc nos seguintes canais de comunicação:
Instagram: @cultura_parana (acesse também o grupo de transmissão da Cultura Paraná no Instagram pelo link na bio).
Comunidade no WhatsApp https://chat.whatsapp.com/BscrNTTre010TAJeJK6upD
Dúvidas? Escreva para o e-mail pnab@seec.pr.gov.b