A posse do Presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva está marcada para o dia 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o protocolo do cerimonial será o atual Presidente Jair Bolsonaro que deverá passar a faixa a Lula.
Segundo a Folha de São Paulo, o vice- Presidente Hamilton Mourão disse que a presença de Bolsonaro é quase certa, mas há boatos que o atual Presidente pense até mesmo em deixar o país.
A posse de um novo Presidente consta no decreto 70.274, de 9 de março de 1972, que versa sobre normas do cerimonial público. No artigo 40 do capítulo 2, o documento prevê que o presidente da República “seja recebido, à porta principal do Palácio do Planalto, pelo Presidente cujo mandato findou”.
Se Bolsonaro decidir não entregar a faixa a Lula, o mesmo decreto prevê que quem fará as honrarias a Lula será o vice-Presidente Mourão que já confirmou presença na cerimônia.
FIGUEIREDO NÃO ENTREGOU FAIXA A SARNEY
Em 1985 o então Presidente da República João Batista Figueiredo faltou à posse de José Sarney e a faixa foi entregue pelo Presidente do Congresso Nacional.
