Nesse primeiro mês de atendimento do posto da Defensoria Pública dentro da Assembleia Legislativa do Paraná já foram mais de 165 atendimentos das mais variadas questões. Desde uma simples dúvida sobre uma cobrança na conta de água até a conciliação em um caso de divórcio que se arrastava desde 2018.
E os números de atendimentos não param de aumentar. No início de novembro era uma média de 10 atendimentos na semana, um mês depois os casos atendidos já são 60 semanais. A decisão de instalar o posto da Defensoria na Assembleia ocorreu em 2019, mas somente em 2021 foi concretizada e foi uma decisão acertada, como disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB).
O número expressivo de atendimento em um mês de atividade também chamou a atenção do primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).
A parceria entre a Assembleia e a Defensoria é parte de um projeto piloto de descentralização e, que tem como função ajudar a população carente no acesso à justiça gratuita. No posto, que fica na entrada do prédio do Plenário, os servidores fazem o atendimento inicial, com acolhida e escuta da situação, identificam a demanda, dão orientação jurídica, tentam resolver extrajudicialmente, além de fazer encaminhamentos aos órgãos e instituições responsáveis pelo atendimento com devido acompanhamento, bem como a prestação de informações processuais administrativas ou judiciais já existentes em nome do cidadão em todas as áreas, incluindo direito do consumidor, como como relata o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino.
O defensor público e coordenador de projetos especiais da Defensoria Pública, Matheus Cavalcanti Munhoz, responsável pelo posto de atendimento na Assembleia, diz que os números de atendimento tendem a aumentar na medida que as pessoas tomam conhecimento do serviço que está sendo prestado. Em relação aos casos atendidos, ele destacou uma situação que ocorreu nesta semana: a conciliação em um caso de divórcio, que se arrastava desde 2018.
ASC/ALEP
