O prefeito de Maringá Silvio Barros (PP) assinou na manhã desta quarta-feira, 29, no Paço Municipal, o decreto que dá vida ao “Maringá Mais Fácil”. O programa tem objetivo de desburocratizar processos e serviços municipais, simplificar normas, atos e procedimentos administrativos, eliminando formalidades e exigências excessivas ou desnecessárias. O secretário de Governo – Marcelo Pêssoa disse em entrevista a OFATOMARINGA.COM que as mudanças vão reduzir os tempos de obtenção de documentos como licenças e até alvarás por parte do cidadão, sem que haja prejuízo ou comprometimento da segurança jurídica ou do controle de fraudes.
“Queremos que o cidadão comece a perceber a diferença o mais rápido possível, porque com o decreto todas as secretarias vão poder se mobilizar para que o processo burocrático em seus atendimentos sejam simplificados deixando inclusive de exigir do cidadão documentos que muitas vezes a prefeitura já possui”, explicou Marcelo Pêssoa, secretário municipal de Governo.
PREFEITO EXPÕE DEMANDAS DO MUNICÍPIO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE MARINGÁ
A assinatura do decreto “Maringá Mais Fácil”, ocupou somente uma pequena parte do tempo do encontro que aconteceu na sala térrea de reuniões da prefeitura. No encontro de hoje, o prefeito recebeu os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Maringá (CODEM), que realizou sua primeira plenária do ano. “Foi o próprio Codem que pediu a reunião com a gente para ouvir as nossas demandas”, disse Silvio. Os membros do Codem ouviram o prefeito atentamente durante mais de duas horas em que foram apresentados planos e projetos que a prefeitura tem intenção de implementar. Silvio disse que muitas coisas precisam acontecer com a participação da iniciativa privada e com consenso da população.
PROLONGAMENTO DA AV. HERVAL – “Já temos acordo com a UEM”
Entre as idéias elencadas por Silvio, volta à tona o projeto de prolongamento da avenida Herval que prosseguiria na direção norte dividindo o terreno da UEM e atravessando também a Vila Esperança. Silvio Barros disse que o acordo com o reitor da UEM – Leandro Vanalli já existe, e que agora, é preciso conversar com os proprietários de residências da Vila Esperança porque eventualmente será necessário desapropriar e demolir casas do bairro para que a obra aconteça. O prefeito disse ainda que tudo vai ser discutido com a sociedade e que em alternativa às demolições é possível usar uma rua como ida e outra como retorno ao centro.
“MODIFICAÇÕES NO PROJETO DO EIXO MONUMENTAL”
O prefeito também voltou a falar sobre o projeto do eixo monumental. Para ele, a sociedade teria que ter sido ouvida, e disse que parece que isso não aconteceu. Quando o alcaíde perguntou aos presentes quem havia participado das reuniões que definiram o que o projeto do Eixo Monumental deveria contemplar, somente uma pessoa levantou timidamente o dedo. Silvio justificou suas críticas dizendo “que com as reformas que estão sendo feitas, a Festa da Canção e as das Nações nunca mais poderão acontecer naquele espaço”, e que isso é muito ruim porque a cidade precisa e quer que esses eventos continuem a acontecer no centro da cidade.
RECURSOS DA RENÚNCIA FISCAL
“Maringaenses destinam menos de 15% dos R$ 40 milhões a que teriam, direito”
O prefeito também falou de um encontro que teve com o diretor maringaense da Receita Federal, e que obteve informações de que Maringá só consegue destinar menos de 15% dos R$ 40 milhões de renúncia fiscal a que empresas e cidadãos teriam direito. Silvio disse que a prefeitura vai fazer um trabalho de conscientização para que cidadãos e empresas que tem impostos a pagar destinem os recursos a programas em vários âmbitos fazendo com que o dinheiro fique na cidade.
TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO, ÔNIBUS SOBRE TRILHOS, REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA, PASSARELA NO BOSQUE II, DIVISÃO DA CIDADE EM QUADRANTES
O prefeito também elencou muitas outras idéias que o CODEM terá que colocar em discussão em suas câmaras técnicas para contribuir na materialização dos projetos. Silvio continuou suas exposições falando da tarifa zero no transporte público e da possibilidade de isso acontecer através do pagamento à empresa concessionária por quilômetros rodados. “O transporte coletivo gratuito vai favorecer muito o aumento do uso por parte do cidadão, mas certamente teremos outros tipos de impactos com a redução de algumas linhas que já hoje não são necessárias”.
Ainda sobre transporte coletivo, o prefeito apresentou duas soluções que parecem futuristas, mas que em países europeus já tem sido implementadas. Entre elas estão ônibus que podem viajar também em trilhos de trem. “Esses ônibus rodam normalmente pela cidade, mas podem ocupar trilhos em seus percursos. Sob o terminal já temos trilhos e com as devidas autorizações e acordos podemos implementar essa ação que vai ser mais uma opção para a cidadania”, disse o prefeito.
Sobre a necessidade de a cidade começar a ter rede elétrica subterrânea o prefeito reconheceu que seria impossível realizar em toda a cidade devido ao alto custo que isso comportaria, mas disse também que é preciso regulamentar a abertura de novos loteamentos já contemplando a rede por baixo da terra. “É importante que esses custos fiquem para as loteadoras e para os clientes delas, assim teremos condições de com o tempo encontrarmos soluções e recursos para mudar a realidade também onde a fiação é aérea”, explicou.
Outros temas como criação de agroflorestas no lugar de soja, construção de passarelas no Bosque II e também a divisão das cidades em quadrantes como já se faz em muitos outros países, também irão parar na pauta do CODEM.