Nesta sexta-feira (4), à tarde, os prefeitos das cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense vão participar da reunião mensal da Amusep. Será às 14 horas, no Auditório Hélio Moreira, localizado no Paço Municipal de Maringá. Entre os itens da pauta, o porcentual de reajuste do piso salarial dos professores da educação básica e a demanda pela elaboração de projetos pelos profissionais do Departamento de Arquitetura e Engenharia da entidade.
Desequilíbrio
No dia 28 de janeiro, o Governo Federal anunciou o reajuste de 33,24% para o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Foi a maior correção, desde que a Lei do Piso entrou em vigor, em 2008. Com a aplicação do índice, o valor de ingresso na carreira, em 2022, será de R$ 3.845,63. De acordo com o Ministério da Educação, 1,7 milhão de docentes serão beneficiados pela medida, em todo o País.
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A divulgação do índice, no entanto, provocou uma preocupação dos prefeitos e das entidades representativas, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, no Paraná, da associação estadual (AMP). A principal dúvida é em relação a um possível efeito cascata na folha de pagamento dos salários dos servidores públicos e a ameaça ao limite prudencial, que determina o porcentual máximo da arrecadação que o poder público pode destinar para a despesa total com pessoal.
Recomendação
De acordo com o presidente da Amusep, prefeito de Santa Fé, Fernando Brambilla, tanto a CNM quanto a AMP estabeleceram uma recomendação para preservar o caixa das prefeituras e prevenir que os prefeitos venham a sofrer sanções por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Vamos analisar a orientação da Confederação e da Associação, para definir quais caminhos vamos seguir”, destaca. Ele ressalta ser defensor da instituição do piso e dos reajustes salariais, desde que seja observada a saúde financeira do Município. Acrescenta, no entanto, ser necessário que o Governo Federal indique a fonte de receita a ser vinculada para garantir o pagamento do reajuste.
Projetos
Sobre os projetos elaborados pela Amusep, Brambilla diz ser necessário aperfeiçoar os critérios adotados para o protocolo junto ao Departamento de Arquitetura e Engenharia. “É uma discussão natural e comum. Principalmente, em períodos eleitorais, onde os prazos são mais curtos, e pela dinâmica adotada pelo Estado e pela União de liberar os recursos para os municípios que apresentarem os projetos prontos e adequados às normas definidas por eles”, frisa.
SERVIÇO
Reunião Mensal de Prefeitos da Amusep
Data: Sexta-feira (04)
Horário: 14 horas
Local: Auditório Hélio Moreira – Paço Municipal de Maringá
Endereço: Avenida XV de Novembro, 701 – Centro
ASC/AMUSEP
