Depois de notificar o Consórcio Luz, empresa concessionária da iluminação púbica através de Parceria Público Privada (PPP) firmada após leilão na Bolsa de Valores de São Paulo em 2024, a Prefeitura de Maringá decidiu aplicar uma multa salgada ao prestador de serviços. Entre os motivos que levaram a administração de Silvio Barros (PP) a aplicar a multa de R$ 551.971,35 está a falta de podas de árvores em alguns locais onde as lâmpadas de sódio já foram substituídas por luminárias de led. Outro fator que levou a aplicação da sanção é a demora na troca de lâmpadas queimadas. De acordo com o contrato, explica o secretário de Infraestrutura Vagner Mussio, a empresa tem 48 horas para atender a pedidos de substituição, mas isso não estaria acontecendo. O Consórcio Luz começou a operar oficialmente em abril de 2024 depois de arrematar a conta da prestação de serviços por R$ 821.791,92 por mês pelos próximos 13 anos.
“A multa decorre 63 dias apos a primeira notificação que fizemos à empresa. Solicitamos que as trocas de lâmpadas queimadas fosse substituídas em 48 como determina o contrato, mas isso não aconteceu. O Consórcio também não está efetuando podas nos locais onde as novas luminárias estão sendo instaladas, e não nos restou outra coisa, a não ser notificar a empresa extrajudicialmente e aplicar a multa”, explica Mussio. A empresa tem cinco dias para recorrer da sanção.
Usuários estariam reclamando que não conseguem ser atendidos pelo Call Center 24h – 0800 410 0029 que a empresa colocou à disposição. Há muitas reclamações sobre lâmpadas queimadas e com o início da nova administração, a situação não está agradando nem mesmo o prefeito eleito Silvio Barros (PP) que já chegou a falar em rever o contrato. OFATOMARINGA.COM entrou em contato com o Call Center 24h do Consórcio Luz e uma atendente respondeu ao chamado em 40 segundos.
A multa está sendo aplicada após a Câmara Municipal dar vida a uma Comissão Parlamentar que está conferindo se o contrato está sendo cumprido. A matéria sobre a criação da Comissão que tem como presidente o vereador Flávio Mantovani (PSD) e Sidnei Telles (Podemos) como relator, pode ser lida clicando neste link.
