A Prefeitura de Maringá anunciou nesta quinta-feira, 28, procedeu com multa no valor de R$ 15 mil a uma empresa de pelúcias que foi flagradas efetuando descarte irregular de materiais no Jardim Colina Verde. A multa aplicada pelo Instituto Ambiental de Maringá foi possível através de denúncia registrada na Ouvidoria Municipal.
À denúncia foram anexadas imagens que mostram a placa do veículo descartando os resíduos. A partir da placa foi possível identificar a empresa responsável que vai ter que limpar o local e pagar a multa sob pena de ser multada novamente caso desobedeça a determinação.
São quatro notificações:
- Limpeza do local
- Comprovação da destinação correta
- Apresentação da licença ambiental da atividade
- Apresentação do plano de gerenciamento de resíduos aprovado em órgão ambiental competente e adequação à legislação de grande gerador de resíduos.
A prefeitura explica que “Além de ser crime ambiental com aplicação de multa, que varia entre R$ 2 mil e R$ 500 mil, de acordo com o decreto nº 337/2018, os resíduos descartados nos canteiros, vias, fundos de vale e outros locais são potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue.”
clique aqui e confira os pontos de descarte correto
As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, por meio do aplicativo Ouvidoria 156 Maringá, disponível para Android ou iOS, com sigilo garantido. Os registros devem ser acompanhados de fotos e/ou vídeos que identifiquem a placa dos veículos e/ou os agentes infratores, além de data, horário e local da ocorrência. Com o aplicativo, é possível registrar a denúncia aos fins de semana e feriados, que chega em tempo real aos fiscais.